Com base na legislação e na evolução da jurisprudência, especialmente após as alterações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica, o autor examina as hipóteses legais em que é possível afastar a autonomia patrimonial e responsabilizar os sócios pelas dívidas da sociedade, oferecendo uma análise atual e voltada à aplicação prática do Direito Empresarial.