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“Esta obra, de autoria da Dra. Maria Rita Rebello Pinho Dias e do Dr. Fernando Antonio Maia da Cunha, é fruto da longa e proficiente experiência dos autores na aplicação do Direito das Empresas em Crise e vem fundamentada em sólida doutrina e em jurisprudência atualizada, referenciando recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça – razão pela qual será de grande valia para todos os profissionais do Direito que estudam e atuam na área especializada do Direito da Insolvência Empresarial”. - MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento da segunda edição ampliada e revisada do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101/2005, dos distintos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias.
A obra leva em conta as alterações promovidas pela reforma legislativa levada a efeito pela Lei n. 14.112/2020. Foram selecionados as principais discussões e decisões judiciais pertinentes à insolvência, inserindo-as nos artigos em que a matéria estava tratada na lei.
O livro é organizado em verbetes e os autores analisam e comentam detalhadamente artigo por artigo a referida Lei. Trata-se de uma rigorosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, incontornável para àqueles que estudam e aplicam o sistema de insolvência empresarial.
CONHEÇA OS AUTORES
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador e Professor do curso de pós-graduação em Direito Privado Contemporâneo na Faculdade de Direito de Sorocaba (2017-2019). Coordenador das obras coletivas CPC: Perspectivas da Magistratura e Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2 e 3. Autor da obra Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica e da recém lançada Sociedades Limitadas. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Maria Rita Rebello Pinho Dias é Juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Capital, no TJSP. Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça (2016-2017 e 2024-2025) e da Presidência do Tribunal de Justiça (2018-2019). Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura de 2015 até a presente data. Autora da obra Novas Perspectivas de Gerenciamento Judiciário. Professora de Direito Comercial da PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutora em Direito pela USP-SP.
“Esta obra, de autoria da Dra. Maria Rita Rebello Pinho Dias e do Dr. Fernando Antonio Maia da Cunha, é fruto da longa e proficiente experiência dos autores na aplicação do Direito das Empresas em Crise e vem fundamentada em sólida doutrina e em jurisprudência atualizada, referenciando recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça – razão pela qual será de grande valia para todos os profissionais do Direito que estudam e atuam na área especializada do Direito da Insolvência Empresarial”. - MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento da segunda edição ampliada e revisada do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101/2005, dos distintos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias.
A obra leva em conta as alterações promovidas pela reforma legislativa levada a efeito pela Lei n. 14.112/2020. Foram selecionados as principais discussões e decisões judiciais pertinentes à insolvência, inserindo-as nos artigos em que a matéria estava tratada na lei.
O livro é organizado em verbetes e os autores analisam e comentam detalhadamente artigo por artigo a referida Lei. Trata-se de uma rigorosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, incontornável para àqueles que estudam e aplicam o sistema de insolvência empresarial.
CONHEÇA OS AUTORES
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador e Professor do curso de pós-graduação em Direito Privado Contemporâneo na Faculdade de Direito de Sorocaba (2017-2019). Coordenador das obras coletivas CPC: Perspectivas da Magistratura e Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2 e 3. Autor da obra Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica e da recém lançada Sociedades Limitadas. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Maria Rita Rebello Pinho Dias é Juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Capital, no TJSP. Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça (2016-2017 e 2024-2025) e da Presidência do Tribunal de Justiça (2018-2019). Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura de 2015 até a presente data. Autora da obra Novas Perspectivas de Gerenciamento Judiciário. Professora de Direito Comercial da PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutora em Direito pela USP-SP.
