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“Vivemos tempos de paradoxos inquietantes. Se, no século XX, os atentados à democracia, frequentemente, ocorriam mediante a ruptura violenta e intencional da ordem constitucional, o século XXI nos apresenta um cenário mais sutil, porém não menos letal: a erosão silenciosa da Constituição por meios heterodoxos e – não raro – por aqueles que deveriam defendê-la”. RICARDO LEWANDOWSKI
“Não nos deparamos com um mero manual destinado à compreensão do regime jurídico-formal das bases do constitucionalismo contemporâneo e, muito menos, com uma cartilha de princípios e regras que o inspiram. O propósito científico da autora vai muito além e faz da presente obra um marco para o Direito Constitucional brasileiro”. PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo abusivo”, de autoria de Anna Catharina Machado Normanton.
No século XXI, mecanismos constitucionais legítimos têm sido utilizados para corroer, de forma gradual e silenciosa, a própria ordem democrática. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, formulado por David Landau, o livro analisa como práticas formalmente legais podem subverter os fundamentos do Estado de Direito, mantendo uma aparência de constitucionalidade.
Ao propor uma ampliação crítica do conceito, a obra demonstra que a erosão democrática não se limita às tentativas de reformas formais da Constituição, abrangendo um conjunto mais amplo de estratégias institucionais.
Com base em análise teórica, jurisprudencial e de direito comparado — com especial atenção ao caso brasileiro —, a obra oferece um novo enquadramento conceitual do fenômeno e examina os principais mecanismos de defesa da democracia constitucional, apresentando caminhos que demandam vigilância contínua e reflexão permanente.
Anna Catharina Machado Normanton é Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP e Doutora em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP.
“Vivemos tempos de paradoxos inquietantes. Se, no século XX, os atentados à democracia, frequentemente, ocorriam mediante a ruptura violenta e intencional da ordem constitucional, o século XXI nos apresenta um cenário mais sutil, porém não menos letal: a erosão silenciosa da Constituição por meios heterodoxos e – não raro – por aqueles que deveriam defendê-la”. RICARDO LEWANDOWSKI
“Não nos deparamos com um mero manual destinado à compreensão do regime jurídico-formal das bases do constitucionalismo contemporâneo e, muito menos, com uma cartilha de princípios e regras que o inspiram. O propósito científico da autora vai muito além e faz da presente obra um marco para o Direito Constitucional brasileiro”. PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo abusivo”, de autoria de Anna Catharina Machado Normanton.
No século XXI, mecanismos constitucionais legítimos têm sido utilizados para corroer, de forma gradual e silenciosa, a própria ordem democrática. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, formulado por David Landau, o livro analisa como práticas formalmente legais podem subverter os fundamentos do Estado de Direito, mantendo uma aparência de constitucionalidade.
Ao propor uma ampliação crítica do conceito, a obra demonstra que a erosão democrática não se limita às tentativas de reformas formais da Constituição, abrangendo um conjunto mais amplo de estratégias institucionais.
Com base em análise teórica, jurisprudencial e de direito comparado — com especial atenção ao caso brasileiro —, a obra oferece um novo enquadramento conceitual do fenômeno e examina os principais mecanismos de defesa da democracia constitucional, apresentando caminhos que demandam vigilância contínua e reflexão permanente.
Anna Catharina Machado Normanton é Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP e Doutora em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP.
