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Este “Livro constitucional, de leitura e de vida latino-americano” é desdobramento consequente do projeto häberliano. Um projeto que, de modo resoluto, se propôs a enfrentar os problemas mais pulsantes da ordem constitucional democrática. Para tanto, elaborou uma “teoria universal a partir da cultura e como cultura”, de acento pluralista, notoriamente compromissada com o modo de pensamento possibilista (Möglichkeitsdenken). GILMAR MENDES
A Editora Contracorrente tem orgulho em apresentar a primeira versão em língua portuguesa do “Livro Constitucional, de leitura e de vida Latino-Americano - no contexto de uma teoria constitucional universal”, de Peter Häberle, um dos mais influentes constitucionalistas contemporâneos.
A obra singular integra a Coleção Constitucionalismo Contemporâneo, parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente, coordenada pelos eminentes juristas Gilmar Mendes, Georges Abboud e Paulo Sávio Maia.
O autor oferece uma profunda reflexão sobre o constitucionalismo latino-americano a partir de uma perspectiva comparada, cultural e pluralista. Peter Häberle convida o leitor a compreender as constituições da América Latina como expressões vivas de processos históricos, culturais e democráticos, capazes de revelar tanto os desafios quanto as potencialidades da região.
O jurista articula a análise de dispositivos constitucionais com comentários comparativos que evidenciam aproximações, singularidades e intercâmbios entre diferentes experiências nacionais. Uma verdadeira homenagem ao constitucionalismo latino-americano e ao intenso diálogo intelectual construído entre Peter Häberle e a comunidade jurídica da região.
Peter Häberle (1934–2025) foi um celebrado jurista e professor alemão, considerado um dos maiores nomes do Direito Constitucional mundial no pós-guerra. Doutor em Direito (Universidade de Friburgo), foi professor de Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Direito Eclesiástico em diversas universidades da Alemanha. Atuou na supervisão e desenvolvimento de novas constituições na Europa Oriental. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa em universidades da Europa e América Latina. Foi diretor do Instituto de Direito Europeu e Cultura Jurídica Europeia da Universidade de Bayreuth, na Alemanha. E atuou durante décadas como editor do conceituado Anuário de Direito Público (Jahrbuch des öffentlichen Rechts). É autor de mais de 50 livros. Publicou centenas de ensaios, resenhas e notas em livros coletivos, revistas e periódicos da Europa e da América.
NOTA EDITORIAL
Gilmar Mendes e Paulo Sávio Maia
PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA
Gilmar Mendes
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE
INVENTÁRIO: NÍVEIS TEXTUAIS LATINO-AMERICANOS E PRIMEIROS COMENTÁRIOS – UMA SELEÇÃO
A. PREÂMBULOS DE CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
B. VALORES FUNDAMENTAIS E AUTOCOMPREENSÃO NAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
C. SÍMBOLOS DO ESTADO E SÍMBOLOS NACIONAIS EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
D. DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÕES FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
E. OBJETIVOS DO ESTADO E DA EDUCAÇÃO E CLÁUSULAS RELATIVAS AO BEM COMUM COMO BASES CULTURAIS DA VIDA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
F. ARTIGOS SOBRE DEMOCRACIA, CARACTERIZAÇÃO COMO DEMOCRACIA PLURALISTA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DEMOCRACIA COOPERATIVA? PRINCÍPIOS DO DIREITO PARTIDÁRIO E DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
G. ÓRGÃOS ESTATAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL – EXEMPLOS LATINO-AMERICANOS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
H. EM PARTICULAR: O JUDICIÁRIO EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
I. OUTRAS INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS ESPECIAIS DE CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
J. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
K. INCURSÃO: COMUNIDADES CONSTITUCIONAIS CONTINENTAIS E REGIONAIS NA AMÉRICA LATINA
I. Documentação
1. Carta da Organização dos Estados Americanos (1948)
2. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948)
3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
4. Pacto Andino (Tratado de Cartagena) (1969)
5. Mercosul (Tratado de Assunção) (1991)
II. Comentário comparativo
1. A Carta da Organização dos Estados Americanos (1948)
2. A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948)
3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
4. Pacto Andino (Tratado de Cartagena) (1969)
5. Mercosul (Tratado de Assunção) (1991)
SEGUNDA PARTE
UM QUADRO TEÓRICO PARA A AMÉRICA LATINA: TEORIAS CONSTITUCIONAIS NACIONAIS/TEORIA CONSTITUCIONAL UNIVERSAL
I. QUESTÕES METODOLÓGICAS
II. O CONSTITUCIONALISMO COMO PROJETO DOS ESTUDOS JURÍDICOS
1. Formas de vida constitucionais e sua intensa interdependência política e jurídica
2. O Estado constitucional cooperativo e aberto ao mundo
3. Comunidades constitucionais regionais e transnacionais como segunda forma política e categoria jurídica do constitucionalismo – antes do constitucionalismo universal
III. OS ATORES EM MATÉRIA DE CONSTITUCIONALISMO
TERCEIRA PARTE
DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM LATINO-AMERICANO – UM IUS COMMUNE, UMA REPRISE DE 2003
I. PONTO DE CONEXÃO PARA UM DIREITO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO COMUM – O “CARÁTER PARADIGMÁTICO” DA EUROPA
1. Europa em sentido mais amplo e mais estrito, as constituições parciais
2. Rememorando a teoria do “Direito Constitucional comum europeu”
II. ACERVO NA AMÉRICA LATINA – TIPOLOGIA DE TEXTOS DE ORIENTAÇÃO LATINO-AMERICANA COMUM EM CULTURAS JURÍDICAS IBERO-AMERICANAS (SELEÇÃO): UM QUADRO TEÓRICO
1. “Artigos sobre a América” gerais e especiais em constituições latino-americanas
a) Inventário
b) Primeiras conclusões
Incursão I: imagens textuais comuns à América Latina no plano supranacional
2. Conjuntos de normas ou grupos de artigos de conteúdo tendencialmente panamericano
a) Textos nacionais e interamericanos sobre direitos humanos
b) Postulados democráticos comuns
c) O princípio do Estado de Direito
d) Princípios americanos comuns do Direito Penal e Privado
e) Metodologia latino-americana comum
f) Esfera pública americana
g) Economia
QUARTA PARTE
TEORIAS CONSTITUCIONAIS NACIONAIS E A TEORIA CONSTITUCIONAL UNIVERSAL: INTERAÇÃO?
QUINTA PARTE
“DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSAL” NACIONAL, DIREITOS HUMANOS CONSTITUCIONAIS E DIREITO INTERNACIONAL “NO” DIREITO CONSTITUCIONAL NACIONAL – CAMINHOS PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL UNIVERSAL
I. PROBLEMA
II. NÍVEIS TEXTUAIS EM CONSTITUIÇÕES NACIONAIS
1. Constituições alemãs
2. Outras constituições da Europa Ocidental
3. Constituições nacionais da Europa Central e Oriental
4. Outros Estados constitucionais do mundo (seleção)
III. UMA PRIMEIRA AVALIAÇÃO
SEXTA PARTE
PALAVRAS-CHAVE SOBRE A TEORIA CONSTITUCIONAL UNIVERSAL
PERSPECTIVAS
POSFÁCIO
Raúl Gustavo Ferreyra
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Este “Livro constitucional, de leitura e de vida latino-americano” é desdobramento consequente do projeto häberliano. Um projeto que, de modo resoluto, se propôs a enfrentar os problemas mais pulsantes da ordem constitucional democrática. Para tanto, elaborou uma “teoria universal a partir da cultura e como cultura”, de acento pluralista, notoriamente compromissada com o modo de pensamento possibilista (Möglichkeitsdenken). GILMAR MENDES
A Editora Contracorrente tem orgulho em apresentar a primeira versão em língua portuguesa do “Livro Constitucional, de leitura e de vida Latino-Americano - no contexto de uma teoria constitucional universal”, de Peter Häberle, um dos mais influentes constitucionalistas contemporâneos.
A obra singular integra a Coleção Constitucionalismo Contemporâneo, parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente, coordenada pelos eminentes juristas Gilmar Mendes, Georges Abboud e Paulo Sávio Maia.
O autor oferece uma profunda reflexão sobre o constitucionalismo latino-americano a partir de uma perspectiva comparada, cultural e pluralista. Peter Häberle convida o leitor a compreender as constituições da América Latina como expressões vivas de processos históricos, culturais e democráticos, capazes de revelar tanto os desafios quanto as potencialidades da região.
O jurista articula a análise de dispositivos constitucionais com comentários comparativos que evidenciam aproximações, singularidades e intercâmbios entre diferentes experiências nacionais. Uma verdadeira homenagem ao constitucionalismo latino-americano e ao intenso diálogo intelectual construído entre Peter Häberle e a comunidade jurídica da região.
Peter Häberle (1934–2025) foi um celebrado jurista e professor alemão, considerado um dos maiores nomes do Direito Constitucional mundial no pós-guerra. Doutor em Direito (Universidade de Friburgo), foi professor de Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Direito Eclesiástico em diversas universidades da Alemanha. Atuou na supervisão e desenvolvimento de novas constituições na Europa Oriental. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa em universidades da Europa e América Latina. Foi diretor do Instituto de Direito Europeu e Cultura Jurídica Europeia da Universidade de Bayreuth, na Alemanha. E atuou durante décadas como editor do conceituado Anuário de Direito Público (Jahrbuch des öffentlichen Rechts). É autor de mais de 50 livros. Publicou centenas de ensaios, resenhas e notas em livros coletivos, revistas e periódicos da Europa e da América.
NOTA EDITORIAL
Gilmar Mendes e Paulo Sávio Maia
PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA
Gilmar Mendes
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE
INVENTÁRIO: NÍVEIS TEXTUAIS LATINO-AMERICANOS E PRIMEIROS COMENTÁRIOS – UMA SELEÇÃO
A. PREÂMBULOS DE CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
B. VALORES FUNDAMENTAIS E AUTOCOMPREENSÃO NAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
C. SÍMBOLOS DO ESTADO E SÍMBOLOS NACIONAIS EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
D. DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÕES FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
E. OBJETIVOS DO ESTADO E DA EDUCAÇÃO E CLÁUSULAS RELATIVAS AO BEM COMUM COMO BASES CULTURAIS DA VIDA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
F. ARTIGOS SOBRE DEMOCRACIA, CARACTERIZAÇÃO COMO DEMOCRACIA PLURALISTA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DEMOCRACIA COOPERATIVA? PRINCÍPIOS DO DIREITO PARTIDÁRIO E DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
G. ÓRGÃOS ESTATAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL – EXEMPLOS LATINO-AMERICANOS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
H. EM PARTICULAR: O JUDICIÁRIO EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
I. OUTRAS INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS ESPECIAIS DE CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
J. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
I. Documentação
II. Comentário comparativo
K. INCURSÃO: COMUNIDADES CONSTITUCIONAIS CONTINENTAIS E REGIONAIS NA AMÉRICA LATINA
I. Documentação
1. Carta da Organização dos Estados Americanos (1948)
2. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948)
3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
4. Pacto Andino (Tratado de Cartagena) (1969)
5. Mercosul (Tratado de Assunção) (1991)
II. Comentário comparativo
1. A Carta da Organização dos Estados Americanos (1948)
2. A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948)
3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
4. Pacto Andino (Tratado de Cartagena) (1969)
5. Mercosul (Tratado de Assunção) (1991)
SEGUNDA PARTE
UM QUADRO TEÓRICO PARA A AMÉRICA LATINA: TEORIAS CONSTITUCIONAIS NACIONAIS/TEORIA CONSTITUCIONAL UNIVERSAL
I. QUESTÕES METODOLÓGICAS
II. O CONSTITUCIONALISMO COMO PROJETO DOS ESTUDOS JURÍDICOS
1. Formas de vida constitucionais e sua intensa interdependência política e jurídica
2. O Estado constitucional cooperativo e aberto ao mundo
3. Comunidades constitucionais regionais e transnacionais como segunda forma política e categoria jurídica do constitucionalismo – antes do constitucionalismo universal
III. OS ATORES EM MATÉRIA DE CONSTITUCIONALISMO
TERCEIRA PARTE
DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM LATINO-AMERICANO – UM IUS COMMUNE, UMA REPRISE DE 2003
I. PONTO DE CONEXÃO PARA UM DIREITO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO COMUM – O “CARÁTER PARADIGMÁTICO” DA EUROPA
1. Europa em sentido mais amplo e mais estrito, as constituições parciais
2. Rememorando a teoria do “Direito Constitucional comum europeu”
II. ACERVO NA AMÉRICA LATINA – TIPOLOGIA DE TEXTOS DE ORIENTAÇÃO LATINO-AMERICANA COMUM EM CULTURAS JURÍDICAS IBERO-AMERICANAS (SELEÇÃO): UM QUADRO TEÓRICO
1. “Artigos sobre a América” gerais e especiais em constituições latino-americanas
a) Inventário
b) Primeiras conclusões
Incursão I: imagens textuais comuns à América Latina no plano supranacional
2. Conjuntos de normas ou grupos de artigos de conteúdo tendencialmente panamericano
a) Textos nacionais e interamericanos sobre direitos humanos
b) Postulados democráticos comuns
c) O princípio do Estado de Direito
d) Princípios americanos comuns do Direito Penal e Privado
e) Metodologia latino-americana comum
f) Esfera pública americana
g) Economia
QUARTA PARTE
TEORIAS CONSTITUCIONAIS NACIONAIS E A TEORIA CONSTITUCIONAL UNIVERSAL: INTERAÇÃO?
QUINTA PARTE
“DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSAL” NACIONAL, DIREITOS HUMANOS CONSTITUCIONAIS E DIREITO INTERNACIONAL “NO” DIREITO CONSTITUCIONAL NACIONAL – CAMINHOS PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL UNIVERSAL
I. PROBLEMA
II. NÍVEIS TEXTUAIS EM CONSTITUIÇÕES NACIONAIS
1. Constituições alemãs
2. Outras constituições da Europa Ocidental
3. Constituições nacionais da Europa Central e Oriental
4. Outros Estados constitucionais do mundo (seleção)
III. UMA PRIMEIRA AVALIAÇÃO
SEXTA PARTE
PALAVRAS-CHAVE SOBRE A TEORIA CONSTITUCIONAL UNIVERSAL
PERSPECTIVAS
POSFÁCIO
Raúl Gustavo Ferreyra
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
