Uma reflexão inovadora sobre o papel da colaboração nas relações contratuais com a Administração Pública, contribuindo para o debate sobre eficiência administrativa, governança e direito público.
Fichte desenvolve a ideia de que as relações jurídicas na sociedade e no Estado não diminuem a liberdade do indivíduo, mas, pelo contrário, são o que a fundamenta.
O autor oferece análise abrangente e crítica do ECI, examinando suas origens, fundamentos teóricos e sua relação com os processos estruturais e a litigância de interesse público.
Na obra, Bresser-Pereira avalia nove interpretações, localizadas em cinco períodos históricos, destacando como diferentes correntes de pensamento refletem as transformações econômicas, políticas e sociais do país.
O autor apresenta de forma clara e prática, a origem, o significado e a importância da autonomia patrimonial, bem como os limites de sua aplicação no direito brasileiro.
Quem somos, onde estamos, de onde viemos? Do latim, salus mundi é um pedido de salvação da ameaça mortal das catástrofes ecológica e bélica que definham a humanidade.
A obra propõe um caminho de renovação que vai além de ajustes superficiais ou da simples moderação política. Trata-se de repensar profundamente ideias, práticas e formas de organização, enfrentando dilemas centrais como o programa político, as novas dinâmicas de militância e a formação de lideranças.
"A primeira grande síntese moderna do gênero dedicada ao Brasil, uma leitura essencial para quem deseja compreender o percurso histórico do país em perspectiva ampla e integrada."
A publicação é uma reflexão sobre a importância e os impactos da atuação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) no cotidiano da maior metrópole brasileira.
Dieter Grimm destaca perigos do ataque ao Estado Constitucional em contexto de populismo e autoritarismo.
