(...) o livro analisa como práticas formalmente legais podem subverter os fundamentos do Estado de Direito, mantendo uma aparência de constitucionalidade.
A partir de evolução do ordenamento jurídico pertinente ao Direito Público, o livro examina criticamente e profundamente os fundamentos e a estrutura da LINBD em seus artigos 20 a 30, dialogando de forma objetiva com a doutrina e aplicação prática da Lei.
No livro, Pallante desmonta preconceitos, desinformação e falsas promessas sobre impostos, desde o imposto único até cortes milagrosos.
Uma exposição sistemática e metodológica do Direito Sucessório brasileiro, à luz do Código Civil, do Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
O Dragão sob o Céu insere-se entre os trabalhos que procuram ampliar o horizonte da teoria jurídica contemporânea. Ao deslocar o centro do debate para uma tradição intelectual frequentemente lida apenas através de categorias ocidentais, o livro propõe uma reflexão de alcance universal sobre soberania, desenvolvimento, colonialismo e formas de organização do Estado.
Uma reflexão sobre a necessidade de preservar a autonomia da jurisdição constitucional. A defesa da democracia não pode implicar a erosão dos próprios fundamentos jurídicos que a sustentam.
Uma reflexão inovadora sobre o papel da colaboração nas relações contratuais com a Administração Pública, contribuindo para o debate sobre eficiência administrativa, governança e direito público.
Fichte desenvolve a ideia de que as relações jurídicas na sociedade e no Estado não diminuem a liberdade do indivíduo, mas, pelo contrário, são o que a fundamenta.
O autor oferece análise abrangente e crítica do ECI, examinando suas origens, fundamentos teóricos e sua relação com os processos estruturais e a litigância de interesse público.
Na obra, Bresser-Pereira avalia nove interpretações, localizadas em cinco períodos históricos, destacando como diferentes correntes de pensamento refletem as transformações econômicas, políticas e sociais do país.
