Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei da liberdade econômica – Fernando Antônio Maia da Cunha

A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar “Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica. Lei n° 13.874 de 20 de setembro de 2019”, do eminente jurista Fernando Antonio Maia da Cunha.  

O experimentado autor, de um lado, identifica as posições consolidadas da doutrina e da jurisprudência a respeito da autonomia patrimonial das sociedades limitadas, suas exceções legais e, em especial, as decorrentes do uso da desconsideração da personalidade jurídica. De outro, realiza uma análise sobre a prevalência das exceções em relação à regra geral da não responsabilidade dos sócios, exceto até o limite do capital subscrito quando da sua constituição. Nas palavras do Prof. Fábio Ulhoa Coelho: “Embora se trate de trabalho acadêmico, o livro não adota aquela linguagem hermética que costuma caracterizar as dissertações e teses; uma linguagem que muitas vezes acaba afastando leitores das reflexões mais aprofundadas feitas nas academias, para prejuízo dos dois: dos profissionais e dos programas de pós-graduação. Sua publicação não poderia ser mais oportuna”.

Sobre o Autor

Fernando Antonio Maia da Cunha – Desembargador aposentado do TJSP. É mestre em Direito Comercial pela PUCSP e doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Sócio Consultor em Direito Empresarial no escritório Warde Advogados.

Magistrado de carreira no TJSP de janeiro de 1981 até a aposentadoria em setembro de 2019. Foi Presidente da Seção de Direito Privado e integrou o Conselho Superior da Magistratura, ocasião em que idealizou e propôs a criação da Câmara Reservada de Direito Empresarial. Integrou a 1ª Câmara de Direito Empresarial de 2012 a 2016, sem prejuízo da judicatura na 4ª Câmara de Direito Privado de 2005 a 2019.

Na área acadêmica, de 2014 a 2016, foi Diretor da Escola Paulista da Magistratura, eleito pelo Pleno do TJSP, e integrou o Conselho Superior da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados, eleito pelo Pleno do STJ. Foi Coordenador e Professor Assistente de cincos cursos de Pós-Graduação em Direito Empresarial da EPM (5º ao 9º), de 2012 a 2019. Foi Coordenador e Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado Contemporâneo na Faculdade de Direito de Sorocaba, em 2018 e 2019. Autor de vários artigos e coordenador das obras “CPC, Perspectivas da Magistratura” e “Direito Empresarial Aplicado”.

Na Justiça Eleitoral de São Paulo foi Juiz da 5ª Zona da Capital, Juiz da Propaganda Eleitoral quando da criação da Lei 9504/98 e do Pleno do TRE de 2002 a 2004.

Detalhes do Produto

‍ISBN: 9786588470862
Título: Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica. Lei n° 13.874 de 20 de setembro de 2019
Editora: Contracorrente
Ano da edição: 2021
Nº da Edição:  1ª edição
Páginas: 190
Formato: Brochura
Autor: Fernando Antonio Maia da Cunha