Conspiração dos EUA e Conselho de Jornalismo, o que pensa Zanin

Artigo escrito por Laryssa Borges e publicado pelo portal da revista VEJA, no dia 10 de junho de 2023. Confira aqui.

Indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, nos últimos dias o advogado Cristiano Zanin iniciou o tradicional beija-mão entre senadores em busca de apoios entre aqueles que até o fim do mês irão sabatiná-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e analisar seu nome em Plenário. Além de se apresentar como um indicado de perfil conservador – e acenar para a influente bancada evangélica no Congresso – o advogado também deverá expor aos parlamentares o que pensa sobre os mais variados temas. A seguir, algumas das principais ideias do provável futuro ministro de Lula no STF, compiladas no livro Lawfare: uma introdução, do qual é coautor com a esposa, a advogada Valeska Martins, e o advogado Rafael Valim.

Lula e lawfare: Para Zanin, os processos contra o presidente Lula na Lava-Jato são o caso mais emblemático de lawfare no país. Diz ele: “Havia método e propósito claros em todo aquele conjunto de atos processuais e extraprocessuais do Estado, a revelar uma inaudita instrumentalização do Direito para destruir uma pessoa considerada inimiga. O Direito deixava de ser uma instância de resolução pacífica de controvérsias para se metamorfosear, perversamente, em uma arma do Estado para abater inimigos de turno. (…) Entre os diplomas legais mais usados pelos praticantes de lawfare destacam-se os anticorrupção, antiterrorismo e relativos à segurança nacional. Isso ocorre porque tais leis, em regra, veiculam conceitos vagos – manipuláveis facilmente –, ostentam violentas medidas cautelares e investigatórias e vulneram gravemente a imagem do inimigo”.

Delação premiada: Zanin defende um aprimoramento da lei das delações, estratégia amplamente utilizada na Lava-Jato. “É uma ótima tática de lawfare para atacar alguém no processo penal e buscar sua condenação, principalmente quando já se tem um inimigo definido. (…) A partir do momento em que uma autoridade negocia direitos individuais mediante a expectativa de ouvir uma suposta prática imoral realizada por outro, isso configura ‘chantagem premiada’, e não delação espontânea”, diz.

Prisão preventiva seguida de delação: Segundo o indicado, a celebração de acordos de colaboração com a justiça quando o investigado está preso “contamina todas as provas obtidas a partir das ‘confissões’ obtidas, pois, como se sabe há séculos, um indivíduo sob tortura dirá qualquer coisa para que cesse a violência de que é vítima”.

Imprensa: É apontada como Zanin como um efetivo instrumento de lawfare, “criando suspeitas difusas sobre o inimigo escolhido, a fim de descredibilizá-lo e de ocultar a falta de materialidade das acusações”. Por conta do que chama de “guerra de informação”, defende Conselhos de Imprensa, um antigo sonho petista que flerta com a censura e que buscaria enquadrar veículos dissonantes da cartilha do partido. Diz Zanin: “O Brasil, lamentavelmente, é um terreno fértil para a publicação de reportagens falsas, caluniosas e difamadoras, uma vez que não instituiu um Conselho de Imprensa ou qualquer outro meio eficaz para receber denúncias relativas às condutas ilícitas praticadas pelos veículos de comunicação. (…) Ora a Justiça tem tolerado os ilícitos praticados pela imprensa a pretexto da ‘liberdade de imprensa’ – esquecendo-se que a Constituição da República prevê o direito de resposta e de indenização por dano material, moral ou à imagem, ora fixa indenizações em valores tão baixos que a punição não tem qualquer efetividade e muito menos caráter pedagógico”.

Conspiração americana: Replicando um conhecido discurso do PT segundo o qual a Lava-Jato foi orquestrada pelos americanos para retirar poderes políticos de Lula, Zanin afirma em seu livro que “é possível concluir que os Estados Unidos recolheram dados do Brasil a partir de uma espionagem e, após uma seleção – sem critério conhecido – fizeram a entrega do material a Procuradores da República da Força Tarefa da Lava Jato por meio de uma ‘cooperação informal’. (…) Também é possível concluir que a perseguição ao ex-presidente foi uma das condições impostas pelos Estados Unidos em troca dessa ‘cooperação informal’ e da ajuda para a ‘construção’ do caso”.