Livro retoma memória dos advogados que combateram o Estado Novo

Resenha publicado pelo portal do ConJur, no dia 01 de junho de 2023. Confira aqui.

Retomar a memória dos juristas que lutaram contra o autoritarismo no país e refletir sobre resquícios da legislação penal do Estado Novo, que podem, ainda hoje, ameaçar a democracia e as liberdades individuais, é um dos objetivos do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, que o advogado e professor Antonio Pedro Melchior lança em julho no Rio de Janeiro, pela Editora Contracorrente.

Fruto da tese de doutoramento de Melchior pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a obra retrata a escalada golpista e o papel de juristas como Evandro Lins e Silva, Sobral Pinto e João Mangabeira na denominada Década do Horror, período de 1935 a 1945, que marca a germinação do fascismo e consolidação do Estado autoritário no Brasil.

O objeto de análise proposta no livro é a Justiça Criminal e, mais especificamente, o Código de Processo Penal, criado no período (1941) e em boa parte vigente até hoje. Para tanto, Melchior reconstrói as memórias dos atores do período com o objetivo de lançar luz sobre o papel dos defensores em tempos de abusos da Justiça, como no caso da operação “lava jato”.

“Recuperá-las [as memórias] é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal”, escreve o autor. “O livro integra as políticas de justa memória e, portanto, desvela o papel dos advogados na luta contra os abusos que, infelizmente, ainda vemos ocorrer na aplicação da Justiça Criminal com fins políticos e, cotidianamente, contra a população pobre e preta do Brasil.”

Advogado criminalista há 15 anos, Melchior retrata os juristas que, vergando a tradição liberal, tentaram impedir que as garantias individuais fossem suprimidas pela repressão política durante o Estado Novo.

Com 484 páginas, Juristas em resistência é resultado de um trabalho árduo. Para resgatar a história, Melchior pesquisou todos os exemplares da Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, compulsou centenas de Diários do Poder Legislativo, livros de memórias de dissidentes presos, dezenas de autos de processos judiciais da época e vários jornais do país.

O trabalho resgata as ações de juristas parlamentares que fizeram a primeira frente de batalha contra o Estado Novo, a fim de impedir a criação da Lei de Segurança Nacional, mudanças na Constituição e a criação do Tribunal de Segurança Nacional — corte de exceção usada para julgar presos políticos. Derrotados, os parlamentares acabaram presos.

Melchior também estudou como os juristas acadêmicos da época combateram, em teses e artigos acadêmicos, a consolidação jurídica do autoritarismo no país. E conta a história de nomes que entrariam para a história por serem os defensores dos presos políticos, casos de Sobral Pinto e Evandro Lins e Silva.

Serviço

‍Título: Juristas em Resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil
Autor: Antonio Pedro Melchior
Editora: Contracorrente
Edição: 1ª Edição — 2023
Número de Páginas: 484
Preço: R$ 108,00

Lançamento

‍Data: 05 de julho
Local: Museu da justiça

Em breve mais informações.