O livro: “Os Paradoxos da Justiça – Judiciário e Política no Brasil”, que vale para este resto do carnaval e pro depois

Resenha feita por Aurélio Belém do Espírito Santo, e publicada pelo portal JL Política e Negócio no dia 21 de fevereiro de 2023. Confira aqui.

Há muito admiro o trabalho intelectual do hoje desembargador do Poder Judiciário do Estado de São Paulo Marcelo Semer pelo conteúdo dos seus posicionamentos, externados em entrevistas e textos.

Conheci a obra desse magistrado pelo livro “Entre salas e celas” – crônicas reais que retratam o cotidiano de audiências criminais que revelam histórias de vidas desperdiçadas e dramas humanos da clientela penal, tudo pela ótica de um juiz. Recomendo a leitura aos colegas de profissão e demais interessados em conhecer o cotidiano do sistema penal, que não é dos mais fáceis.

Mas quero falar é do outro livro do autor, o primeiro citado aqui, “Os Paradoxos da Justiça – Judiciário e Política no Brasil”, recentemente publicado pela Editora Contracorrente, que se propõe a discutir, sem rodeios, as contradições intrínsecas, as incoerências hipócritas e a seletividade estruturalmente preconceituosa e discriminatória do nosso sistema de justiça, que é demasiado aristocrático.

Nesse caminhar, o autor analisa o Judiciário por dentro: seu populismo judicial, o decisionismo autoritário, punitivista, patriarcal, patrimonialista, racista e mandonista, e o papel dos magistrados no (des)prestígio do Estado Democrático de Direito.

Sua temática aborda a nefasta influência neoliberal e o apequenamento da missão ontológica do Poder Judiciário para um servicionismo burocrático, comprometido com as tradições elitistas e, lamentavelmente, mercadológicas.

A obra é construída em quatro capítulos, sob a perspectiva de grandes paradoxos: a comida do asilo – descrédito judicial x ampla judicialização e a cruzada punitivista-; o protagonismo submisso – judicialização da política, politização do judiciário, populismo judicial e tirania das maiorias -; o tigre de papel – autoritarismo judicial e a interrupção da democracia -; e a estrada para a perdição – a disputa pela constituição e a (des)construção do Estado Democrático de Direito.

Esta obra traz, ainda, um valioso prefácio do grande professor, escritor e juiz Rubens Casara. Ainda mais por isso, justifica a leitura.