O que fazer com a segurança pública? Entrevista com Benedito Mariano no 20M

Entrevista feita pelo portal Opera Mundi, e publicada no dia 14 de Dezembro de 2022. Confira aqui.

No 20 MINUTOS desta quarta-feira (14/12), o jornalista Breno Altman recebeu o sociólogo Benedito Mariano para uma entrevista sobre o que deve ser feito dentro dos âmbitos da segurança pública do Brasil.

Organizador do livro, Por uma segurança pública democrática, cidadã e antirracista (Editora Contracorrente), Mariano acredita que o sistema de segurança pública que rege o Brasil não é democrático, tem pouca participação social e não enfrenta o preconceito histórico das polícias contra pobres e negros.

Para ele, também secretário de Segurança Cidadã de Diadema, no Estado de São Paulo, “a transição democrática no Brasil não priorizou a segurança pública”. Assim, analisa que o “atual sistema seria um legado da própria ditadura”.

“As estruturas e culturas do nosso sistema são muito autoritárias, anacrônicas e têm estruturas que foram criadas no período imperial, e estão presentes até hoje. O Brasil é um dos poucos país do mundo em que as polícias não realizam o ciclo completo de sua atividade, que é investigar e fazer policiamento aqui. A Polícia Civil só investiga, e a Polícia Militar só faz policiamento, mas, na prática, elas misturam atribuições”, completa.

Após identificar os problemas da segurança pública brasileira, o sociólogo aponta para a importância de um policiamento antirracista. “350 anos de escravidão criou essa marca histórica de preconceito contra, sobretudo, a população negra. Não é por acaso que, em média, de 65 a 90% das mortes de civis em decorrência de intervenção policial são de negros, em especial da juventude negra. Portanto, pensar uma nova segurança pública necessariamente passa por uma postura antirracista. E essa postura tem que se materializar em nova formação em projetos de lei e novos protocolos para que a gente não continue sistematicamente vendo a juventude negra ser morta por agentes do Estado praticamente todo o país”.

Ao ser questionado por Altman sobre as principais reformas necessárias para a política de segurança pública no país, Mariano aponta, em um primeiro momento, para mudanças que não dependem do Congresso Nacional. “Temos uma cultura de policiamento do Brasil em que se privilegia mais a repressão do que a prevenção. Por isso, dou um destaque fundamental para o policiamento de proximidade o policiamento comunitário”.

Ao caracterizar o que seria esse tipo de policiamento, o sociólogo afirma que é uma “polícia que dialoga com a população, media conflitos e chega antes do crime”.

Também menciona a independência da corregedoria de órgãos de policiamento. “Nós sugerimos que as corregedorias sejam desvinculadas das direções das polícias para ter mais autonomia de atuação. Vinculá-los aos gabinetes dos secretários, por exemplo, e que a curto e médio prazo, se tenha uma carreira policial própria para o órgão corregedor”.

“Esperamos que a partir de 2023, o governo Lula, sob o comando do ex-governador e senador eleito e agora futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, essa seja uma das propostas do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, completa Mariano.