Vitor Marques lança livro sobre o STF

Nota feita e publicada no portal Migalhas, no dia 12 de setembrode 2024. Confira aqui.

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Amanhã, dia 13, Vitor Marques lança a obra "O Supremo Tribunal Federal no Brasil: Protetor da Constituição ou Fonte de Exceção?" (editora Contracorrente), com prefácio de Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.

O lançamento acontece às 18h30, em São Paulo, na praça Professora Emília Barbosa Lima, 58 (Alto dos Pinheiros) e contará com sessão de autógrafos do autor.

A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América.

O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do STF, principalmente em momentos de regimes autoritários.

Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.