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Direito
Direito Empresarial aplicado vol. 3 - Ponta de Estoque

Direito Empresarial aplicado vol. 3 - Ponta de Estoque

Autor:
Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto
Ano:
2023
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553961036
páginas:
704
Dimensões:
23
cm
×
4
cm
×
16
cm
Peso:
500
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado vol. 3, organizado pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto “Direito Empresarial aplicado”, cuja intenção é compor, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos de Direito Empresarial.O novo volume conta com prefácio do Desembargador Artur César Beretta da Silveira e com 22 artigos, todos assinados por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo de instigantes temas da atividade empresarial quanto dos fundamentos que motivaram as decisões judiciais em análise.Nas palavras dos próprios organizadores, “é fundamental o estudo doutrinário e jurisprudencial dos complexos temas que vão surgindo na vida dos empresários por força das variações da economia, do mercado e da política, com efeitos diretos e indiretos na dinâmica dos negócios comerciais. Mais do que nunca, em tempos difíceis decorrentes das eleições polarizadas de 2022, as empresas de um modo geral precisam de estabilidade e racionalidade para a continuidade próspera dos negócios”.‍

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado vol. 3, organizado pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto.

A obra integra o projeto “Direito Empresarial aplicado”, cuja intenção é compor, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos de Direito Empresarial.

O novo volume conta com prefácio do Desembargador Artur César Beretta da Silveira e com 22 artigos, todos assinados por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo de instigantes temas da atividade empresarial quanto dos fundamentos que motivaram as decisões judiciais em análise.

Nas palavras dos próprios organizadores, “é fundamental o estudo doutrinário e jurisprudencial dos complexos temas que vão surgindo na vida dos empresários por força das variações da economia, do mercado e da política, com efeitos diretos e indiretos na dinâmica dos negócios comerciais. Mais do que nunca, em tempos difíceis decorrentes das eleições polarizadas de 2022, as empresas de um modo geral precisam de estabilidade e racionalidade para a continuidade próspera dos negócios”.

Índice

CAPÍTULO I – A BUSINESS JUDGMENT RULE E SUA CONSTRUÇÃO NORMATIVA NO DIREITO PORTUGUÊS

Andréa Galhardo Palma

CAPÍTULO II – A APURAÇÃO DE HAVERES EM GRUPOS DE SOCIEDADES

Carlos Alberto Garbi

CAPÍTULO III – O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E A INSOLVÊNCIA

Paulo Dias de Moura Ribeiro, Clarissa Somesom Tauk e Mônica Di Stasi

CAPÍTULO IV – OS FUNDAMENTOS NORMATIVOS DO DIREITO DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO

Daniel Carnio Costa e Cristiano de Castro Jarreta Coelho

CAPÍTULO V – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

Daniella Gheler Zampietro

CAPÍTULO VI – A SAF – SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL – ASPECTOS CONTROVERTIDOS

Eduardo Azuma Nishi

CAPÍTULO VII – VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS

Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez

CAPÍTULO VIII – A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL: O CASO DA TAXA DE REFERÊNCIA

Georges Abboud

CAPÍTULO IX – RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DAS S/A

Hamid Charaf Bdine Júnior e Hamid Bdine Neto

CAPÍTULO X – TUTELAS PROVISÓRIAS PARA A DEFESA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Jorge Tosta
CAPÍTULO XI – A RELEVÂNCIA DO CONSELHO FISCAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS

Guilherme Martins Bouzan e Mirelle Bittencourt Lotufo

CAPÍTULO XII – SUPERVISÃO JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

João de Oliveira Rodrigues Filho

CAPÍTULO XIII – DESVINCULAÇÃO OU MODIFICAÇÃO – O APARENTE DILEMA DIANTE DA DISRUPÇÃO DOS CONTRATOS

José Roberto de Castro Neves

CAPÍTULO XIV – AJ NA FALÊNCIA TRANSNACIONAL APÓS A LEI N. 14.112

Joice Ruiz Bernier e Octaviano Bazilio Duarte Filho

CAPÍTULO XV – RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS, ADMINISTRADORES E TERCEIROS POR DÍVIDAS DE EMPRESAS EM RJ. O INCIDENTE DE DPJ

CAPÍTULO XVI – A UTILIZAÇÃO DE MARCAS COMO PALAVRAS-CHAVE EM LINKS PATROCINADOS
Maitê Cecilia Fabbri Moro
CAPÍTULO XVII – VENDA DE ATIVOS EM RJ E A FIGURA DO STALKING HORSE
Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
CAPÍTULO XVIII – OS PRINCÍPIOS DA FALÊNCIA E APLICAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELO DL N. 7661/45
Maria Rita Rebello Pinho Dias e Fernando Antonio Maia da Cunha
CAPÍTULO XIX – REVISÃO DE PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM FUNDAMENTO NA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19: REFLEXÕES SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO
Maurício Pessoa e Renata Mota Maciel
CAPÍTULO XX – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ABUSO DE PODER DO CONTROLADOR
Paulo Roberto Grava Brazil
CAPÍTULO XXI – TRAVAS BANCÁRIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Paulo Dias de Moura Ribeiro
CAPÍTULO XXII – RECEPÇÃO DE PLANOS ESTRANGEIROS
Sheila C. Neder Cerezetti e Sabrina Maria Fadel Becue


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Direito Empresarial aplicado vol. 3 - Ponta de Estoque

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Autor:
Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto
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Ano:
2023
1ª Edição
Encadernação:
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Brochura
ISBN:
9786553961036
Dimensões:
23
cm
×
4
cm
×
16
cm
Páginas:
704
Peso:
500
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado vol. 3, organizado pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto “Direito Empresarial aplicado”, cuja intenção é compor, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos de Direito Empresarial.O novo volume conta com prefácio do Desembargador Artur César Beretta da Silveira e com 22 artigos, todos assinados por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo de instigantes temas da atividade empresarial quanto dos fundamentos que motivaram as decisões judiciais em análise.Nas palavras dos próprios organizadores, “é fundamental o estudo doutrinário e jurisprudencial dos complexos temas que vão surgindo na vida dos empresários por força das variações da economia, do mercado e da política, com efeitos diretos e indiretos na dinâmica dos negócios comerciais. Mais do que nunca, em tempos difíceis decorrentes das eleições polarizadas de 2022, as empresas de um modo geral precisam de estabilidade e racionalidade para a continuidade próspera dos negócios”.‍

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado vol. 3, organizado pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto.

A obra integra o projeto “Direito Empresarial aplicado”, cuja intenção é compor, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos de Direito Empresarial.

O novo volume conta com prefácio do Desembargador Artur César Beretta da Silveira e com 22 artigos, todos assinados por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo de instigantes temas da atividade empresarial quanto dos fundamentos que motivaram as decisões judiciais em análise.

Nas palavras dos próprios organizadores, “é fundamental o estudo doutrinário e jurisprudencial dos complexos temas que vão surgindo na vida dos empresários por força das variações da economia, do mercado e da política, com efeitos diretos e indiretos na dinâmica dos negócios comerciais. Mais do que nunca, em tempos difíceis decorrentes das eleições polarizadas de 2022, as empresas de um modo geral precisam de estabilidade e racionalidade para a continuidade próspera dos negócios”.

Índice

CAPÍTULO I – A BUSINESS JUDGMENT RULE E SUA CONSTRUÇÃO NORMATIVA NO DIREITO PORTUGUÊS

Andréa Galhardo Palma

CAPÍTULO II – A APURAÇÃO DE HAVERES EM GRUPOS DE SOCIEDADES

Carlos Alberto Garbi

CAPÍTULO III – O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E A INSOLVÊNCIA

Paulo Dias de Moura Ribeiro, Clarissa Somesom Tauk e Mônica Di Stasi

CAPÍTULO IV – OS FUNDAMENTOS NORMATIVOS DO DIREITO DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO

Daniel Carnio Costa e Cristiano de Castro Jarreta Coelho

CAPÍTULO V – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

Daniella Gheler Zampietro

CAPÍTULO VI – A SAF – SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL – ASPECTOS CONTROVERTIDOS

Eduardo Azuma Nishi

CAPÍTULO VII – VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS

Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez

CAPÍTULO VIII – A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL: O CASO DA TAXA DE REFERÊNCIA

Georges Abboud

CAPÍTULO IX – RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DAS S/A

Hamid Charaf Bdine Júnior e Hamid Bdine Neto

CAPÍTULO X – TUTELAS PROVISÓRIAS PARA A DEFESA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Jorge Tosta
CAPÍTULO XI – A RELEVÂNCIA DO CONSELHO FISCAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS

Guilherme Martins Bouzan e Mirelle Bittencourt Lotufo

CAPÍTULO XII – SUPERVISÃO JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

João de Oliveira Rodrigues Filho

CAPÍTULO XIII – DESVINCULAÇÃO OU MODIFICAÇÃO – O APARENTE DILEMA DIANTE DA DISRUPÇÃO DOS CONTRATOS

José Roberto de Castro Neves

CAPÍTULO XIV – AJ NA FALÊNCIA TRANSNACIONAL APÓS A LEI N. 14.112

Joice Ruiz Bernier e Octaviano Bazilio Duarte Filho

CAPÍTULO XV – RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS, ADMINISTRADORES E TERCEIROS POR DÍVIDAS DE EMPRESAS EM RJ. O INCIDENTE DE DPJ

CAPÍTULO XVI – A UTILIZAÇÃO DE MARCAS COMO PALAVRAS-CHAVE EM LINKS PATROCINADOS
Maitê Cecilia Fabbri Moro
CAPÍTULO XVII – VENDA DE ATIVOS EM RJ E A FIGURA DO STALKING HORSE
Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
CAPÍTULO XVIII – OS PRINCÍPIOS DA FALÊNCIA E APLICAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELO DL N. 7661/45
Maria Rita Rebello Pinho Dias e Fernando Antonio Maia da Cunha
CAPÍTULO XIX – REVISÃO DE PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM FUNDAMENTO NA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19: REFLEXÕES SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO
Maurício Pessoa e Renata Mota Maciel
CAPÍTULO XX – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ABUSO DE PODER DO CONTROLADOR
Paulo Roberto Grava Brazil
CAPÍTULO XXI – TRAVAS BANCÁRIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Paulo Dias de Moura Ribeiro
CAPÍTULO XXII – RECEPÇÃO DE PLANOS ESTRANGEIROS
Sheila C. Neder Cerezetti e Sabrina Maria Fadel Becue


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