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CATÁLOGO
Direito
Direito Empresarial Aplicado Volume 5

Direito Empresarial Aplicado Volume 5

Autoria:
Coordenação:
Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto
Ano:
2025
Tradutor:
Prefácio:
Heraldo de Oliveira Silva
Tradutor:
Prefácio:
Heraldo de Oliveira Silva
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553962644
Páginas:
596
Dimensões:
15.5
cm
×
3.5
cm
×
22.5
cm
Peso:
850
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem satisfação de informar o lançamento do 5º Volume da coleção “Direito Empresarial Aplicado”, organizada pelos consagrados juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. Com o objetivo de retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema, a obra apresenta 22 artigos de 30 autores renomados. Magistrados, Advogados, Professores e especialistas em Direito Empresarial tratam de temas como contratos empresariais, sociedades anônimas, sociedades limitadas, insolvência, simulação e litígios, entre outros. A obra é prefaciada pelo Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

sobre

Desde os problemas ligados à administração das empresas até os que surgem quando possuem problemas financeiros, os autores tentam mostrar os melhores caminhos jurídicos para a solução legal. É uma obra que merece ser lida pelos que estudam, julgam, praticam e ensinam o direito empresarial. - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Nesta edição da obra Direito Empresarial Aplicado, cujo volume 5 revela a importância da sua publicação anual, os temas atuais controvertidos foram tratados por excelentes autores. Não apenas para trazê-los à reflexão da comunidade jurídica especializada, mas também para viabilizar hipóteses de solução que, em regra, não se afastem da preservação da empresa e dos benefícios que trazem à economia e aos cidadãos de um modo geral. - HERALDO DE OLIVEIRA SILVA

A Editora Contracorrente tem satisfação de informar o lançamento do 5º Volume da coleção “Direito Empresarial Aplicado”, organizada pelos consagrados juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto.

Com o objetivo de retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema, a obra apresenta 22 artigos de 30 autores renomados. Magistrados, Advogados, Professores e especialistas em Direito Empresarial tratam de temas como contratos empresariais, sociedades anônimas, sociedades limitadas, insolvência, simulação e litígios, entre outros. A obra é prefaciada pelo Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

SOBRE OS COORDENADORES

Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3 e 4”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.

Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é Advogado e árbitro com atuação nas áreas de direito societário, civil, arbitragem, CVM e questões empresariais. Autor da obra “Lei das S.A. Comentada e anotada”, em sua 7ª Edição. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.

AUTORES

Andrea Galhardo Palma, Alexandre de Mello Guerra, Daniel Carnio Costa, Daniella Gheler Zampietro, Felipe Emmanuel de Figueiredo, Fernando Antonio Maia da Cunha, Octavio W. Valverde Gutierrez, Fernando Hideo I. Lacerda, Frederico dos Santos Messias, Guilherme De Paula Nascente Nunes, Hamid Charaf Bdine Júnior, Joel Luís Thomaz Bastos, Gilberto Gornati, Jorge Tosta, José Guilherme Di Rienzo Marrey, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, Manoel Justino Bezerra Filho, Marcelo Barbosa Sacramone, Gabriel de Orleans E Bragança, Marco Bardelli, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Júlia Flores Schütt, Pedro Ivo Lins Moreira, Pedro Rebello Bortolini, Joice Ruiz Bernier, Rodrigo Jesuíno Bittencourt, Sheila C. Neder Cerezetti e Sabrina Maria Fadel Becue.

Autores

Desde os problemas ligados à administração das empresas até os que surgem quando possuem problemas financeiros, os autores tentam mostrar os melhores caminhos jurídicos para a solução legal. É uma obra que merece ser lida pelos que estudam, julgam, praticam e ensinam o direito empresarial. - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Nesta edição da obra Direito Empresarial Aplicado, cujo volume 5 revela a importância da sua publicação anual, os temas atuais controvertidos foram tratados por excelentes autores. Não apenas para trazê-los à reflexão da comunidade jurídica especializada, mas também para viabilizar hipóteses de solução que, em regra, não se afastem da preservação da empresa e dos benefícios que trazem à economia e aos cidadãos de um modo geral. - HERALDO DE OLIVEIRA SILVA

A Editora Contracorrente tem satisfação de informar o lançamento do 5º Volume da coleção “Direito Empresarial Aplicado”, organizada pelos consagrados juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto.

Com o objetivo de retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema, a obra apresenta 22 artigos de 30 autores renomados. Magistrados, Advogados, Professores e especialistas em Direito Empresarial tratam de temas como contratos empresariais, sociedades anônimas, sociedades limitadas, insolvência, simulação e litígios, entre outros. A obra é prefaciada pelo Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

SOBRE OS COORDENADORES

Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3 e 4”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.

Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é Advogado e árbitro com atuação nas áreas de direito societário, civil, arbitragem, CVM e questões empresariais. Autor da obra “Lei das S.A. Comentada e anotada”, em sua 7ª Edição. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.

AUTORES

Andrea Galhardo Palma, Alexandre de Mello Guerra, Daniel Carnio Costa, Daniella Gheler Zampietro, Felipe Emmanuel de Figueiredo, Fernando Antonio Maia da Cunha, Octavio W. Valverde Gutierrez, Fernando Hideo I. Lacerda, Frederico dos Santos Messias, Guilherme De Paula Nascente Nunes, Hamid Charaf Bdine Júnior, Joel Luís Thomaz Bastos, Gilberto Gornati, Jorge Tosta, José Guilherme Di Rienzo Marrey, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, Manoel Justino Bezerra Filho, Marcelo Barbosa Sacramone, Gabriel de Orleans E Bragança, Marco Bardelli, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Júlia Flores Schütt, Pedro Ivo Lins Moreira, Pedro Rebello Bortolini, Joice Ruiz Bernier, Rodrigo Jesuíno Bittencourt, Sheila C. Neder Cerezetti e Sabrina Maria Fadel Becue.

Índice

SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS COORDENADORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
ARTIGOS

CAPÍTULO I – BREVE REFLEXÃO SOBRE A INTERAÇÃO INSOLVÊNCIA E ARBITRAGEM ANTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.112/20 À LEI DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRA

Andrea Galhardo Palma

CAPÍTULO II – HARDSHIP CLAUSES, DEVER DE RENEGOCIAR E PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

Alexandre de Mello Guerra

CAPÍTULO III – A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA

Daniel Carnio Costa

CAPÍTULO IV – A ECONOMIA COMPARTILHADA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – OS SERVIÇOS PRESTADOS POR APLICATIVOS E OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO

Daniella Gheler Zampietro

CAPÍTULO V – SIMULAÇÃO E NULIDADE ABSOLUTA: A LEGITIMIDADE DO SIMULADOR PARA PEDIR O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO

Felipe Emmanuel de Figueiredo

CAPÍTULO VI – BREVES LINHAS SOBRE O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES LIMITADAS

Fernando Antonio Maia da Cunha & Octavio W. Valverde Gutierrez

CAPÍTULO VII – CRIMES FALIMENTARES E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL: DESAFIOS PARA O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Fernando Hideo I. Lacerda

CAPÍTULO VIII – DISPUTE BOARD E A CONVENÇÃO DE NÃO LITIGAR. UMA SOLUÇÃO CAPAZ DE POTENCIALIZAR A GESTÃO EFICIENTE DO CONTRATO

Frederico dos Santos Messias

CAPÍTULO IX – A SOCIEDADE FAMILIAR E SUA DISSOLUÇÃO POR INEXEQUIBILIDADE

Guilherme De Paula Nascente Nunes

CAPÍTULO X – A CLÁUSULA EARN-OUT – BREVES CONSIDERAÇÕES

Hamid Charaf Bdine Júnior

CAPÍTULO XI – A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR PARA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO ENTRE CREDORES E DEVEDORES: EFEITOS DA LEI N. 11.101/2005 SOBRE OS ENVOLVIDOS

Joel Luís Thomaz Bastos & Gilberto Gornati

CAPÍTULO XII – O DEVER DE REVELAÇÃO DOS ÁRBITROS: ALCANCE E EXTENSÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 14, §1º, DA LEI 9.307/96 (“LEI DE ARBITRAGEM”)

Jorge Tosta

CAPÍTULO XIII – ANÁLISE DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE FUNDADA EM FALTA GRAVE DE UM DOS SÓCIOS

José Guilherme Di Rienzo Marrey

CAPÍTULO XIV – A NOVA DISCIPLINA DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS EMPRESARIAIS: AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.879/24 AO ARTIGO 63 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Manoel de Queiroz Pereira Calças, Maria Rita Rebello Pinho Dias & Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva

CAPÍTULO XV – RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE), INCORPORADORA IMOBILIÁRIA COM OU SEM PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

Manoel Justino Bezerra Filho

CAPÍTULO XVI – O DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS

Marcelo Barbosa Sacramone & Gabriel de Orleans E Bragança

CAPÍTULO XVII – LITÍGIOS EMPRESARIAIS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Marco Bardelli

CAPÍTULO XVIII – A PENHORA E ADJUDICAÇÃO DE AÇÕES DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO

Paulo Dias de Moura Ribeiro

CAPÍTULO XIX – INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: FUNDAMENTOS, MODALIDADES E APLICAÇÕES

Júlia Flores Schütt & Pedro Ivo Lins Moreira

CAPÍTULO XX – A FUNÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS NO DIREITO FALIMENTAR E A DISCIPLINA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL: ANÁLISE CRÍTICA DO PL 03/2024

Pedro Rebello Bortolini & Joice Ruiz Bernier

CAPÍTULO XXI – MULTIPLICIDADE DE ACIONISTAS NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR: REPARTINDO O PRÊMIO E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Rodrigo Jesuíno Bittencourt

CAPÍTULO XXII – A INTERPRETAÇÃO DO ART. 167-M, § 3º, DA LEI 11.101/2005

Sheila C. Neder Cerezetti & Sabrina Maria Fadel Becue

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Direito Empresarial Aplicado Volume 5

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Autoria:
Coordenação:
Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto
Prefácio:
Heraldo de Oliveira Silva
Prefácio:
Heraldo de Oliveira Silva
Tradutor:
Prefácio:
Heraldo de Oliveira Silva
Tradutor:
Prefácio:
Heraldo de Oliveira Silva
Tradutor:
Tradutor:
Heraldo de Oliveira Silva
Ano:
2025
1ª Edição
Encadernação:
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Brochura
ISBN:
9786553962644
Dimensões:
15.5
cm
×
3.5
cm
×
22.5
cm
Páginas:
596
Peso:
850
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem satisfação de informar o lançamento do 5º Volume da coleção “Direito Empresarial Aplicado”, organizada pelos consagrados juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. Com o objetivo de retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema, a obra apresenta 22 artigos de 30 autores renomados. Magistrados, Advogados, Professores e especialistas em Direito Empresarial tratam de temas como contratos empresariais, sociedades anônimas, sociedades limitadas, insolvência, simulação e litígios, entre outros. A obra é prefaciada pelo Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

sobre

Desde os problemas ligados à administração das empresas até os que surgem quando possuem problemas financeiros, os autores tentam mostrar os melhores caminhos jurídicos para a solução legal. É uma obra que merece ser lida pelos que estudam, julgam, praticam e ensinam o direito empresarial. - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Nesta edição da obra Direito Empresarial Aplicado, cujo volume 5 revela a importância da sua publicação anual, os temas atuais controvertidos foram tratados por excelentes autores. Não apenas para trazê-los à reflexão da comunidade jurídica especializada, mas também para viabilizar hipóteses de solução que, em regra, não se afastem da preservação da empresa e dos benefícios que trazem à economia e aos cidadãos de um modo geral. - HERALDO DE OLIVEIRA SILVA

A Editora Contracorrente tem satisfação de informar o lançamento do 5º Volume da coleção “Direito Empresarial Aplicado”, organizada pelos consagrados juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto.

Com o objetivo de retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema, a obra apresenta 22 artigos de 30 autores renomados. Magistrados, Advogados, Professores e especialistas em Direito Empresarial tratam de temas como contratos empresariais, sociedades anônimas, sociedades limitadas, insolvência, simulação e litígios, entre outros. A obra é prefaciada pelo Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

SOBRE OS COORDENADORES

Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3 e 4”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.

Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é Advogado e árbitro com atuação nas áreas de direito societário, civil, arbitragem, CVM e questões empresariais. Autor da obra “Lei das S.A. Comentada e anotada”, em sua 7ª Edição. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.

AUTORES

Andrea Galhardo Palma, Alexandre de Mello Guerra, Daniel Carnio Costa, Daniella Gheler Zampietro, Felipe Emmanuel de Figueiredo, Fernando Antonio Maia da Cunha, Octavio W. Valverde Gutierrez, Fernando Hideo I. Lacerda, Frederico dos Santos Messias, Guilherme De Paula Nascente Nunes, Hamid Charaf Bdine Júnior, Joel Luís Thomaz Bastos, Gilberto Gornati, Jorge Tosta, José Guilherme Di Rienzo Marrey, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, Manoel Justino Bezerra Filho, Marcelo Barbosa Sacramone, Gabriel de Orleans E Bragança, Marco Bardelli, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Júlia Flores Schütt, Pedro Ivo Lins Moreira, Pedro Rebello Bortolini, Joice Ruiz Bernier, Rodrigo Jesuíno Bittencourt, Sheila C. Neder Cerezetti e Sabrina Maria Fadel Becue.

Índice

SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS COORDENADORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
ARTIGOS

CAPÍTULO I – BREVE REFLEXÃO SOBRE A INTERAÇÃO INSOLVÊNCIA E ARBITRAGEM ANTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.112/20 À LEI DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRA

Andrea Galhardo Palma

CAPÍTULO II – HARDSHIP CLAUSES, DEVER DE RENEGOCIAR E PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

Alexandre de Mello Guerra

CAPÍTULO III – A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA

Daniel Carnio Costa

CAPÍTULO IV – A ECONOMIA COMPARTILHADA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – OS SERVIÇOS PRESTADOS POR APLICATIVOS E OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO

Daniella Gheler Zampietro

CAPÍTULO V – SIMULAÇÃO E NULIDADE ABSOLUTA: A LEGITIMIDADE DO SIMULADOR PARA PEDIR O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO

Felipe Emmanuel de Figueiredo

CAPÍTULO VI – BREVES LINHAS SOBRE O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES LIMITADAS

Fernando Antonio Maia da Cunha & Octavio W. Valverde Gutierrez

CAPÍTULO VII – CRIMES FALIMENTARES E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL: DESAFIOS PARA O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Fernando Hideo I. Lacerda

CAPÍTULO VIII – DISPUTE BOARD E A CONVENÇÃO DE NÃO LITIGAR. UMA SOLUÇÃO CAPAZ DE POTENCIALIZAR A GESTÃO EFICIENTE DO CONTRATO

Frederico dos Santos Messias

CAPÍTULO IX – A SOCIEDADE FAMILIAR E SUA DISSOLUÇÃO POR INEXEQUIBILIDADE

Guilherme De Paula Nascente Nunes

CAPÍTULO X – A CLÁUSULA EARN-OUT – BREVES CONSIDERAÇÕES

Hamid Charaf Bdine Júnior

CAPÍTULO XI – A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR PARA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO ENTRE CREDORES E DEVEDORES: EFEITOS DA LEI N. 11.101/2005 SOBRE OS ENVOLVIDOS

Joel Luís Thomaz Bastos & Gilberto Gornati

CAPÍTULO XII – O DEVER DE REVELAÇÃO DOS ÁRBITROS: ALCANCE E EXTENSÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 14, §1º, DA LEI 9.307/96 (“LEI DE ARBITRAGEM”)

Jorge Tosta

CAPÍTULO XIII – ANÁLISE DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE FUNDADA EM FALTA GRAVE DE UM DOS SÓCIOS

José Guilherme Di Rienzo Marrey

CAPÍTULO XIV – A NOVA DISCIPLINA DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS EMPRESARIAIS: AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.879/24 AO ARTIGO 63 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Manoel de Queiroz Pereira Calças, Maria Rita Rebello Pinho Dias & Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva

CAPÍTULO XV – RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE), INCORPORADORA IMOBILIÁRIA COM OU SEM PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

Manoel Justino Bezerra Filho

CAPÍTULO XVI – O DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS

Marcelo Barbosa Sacramone & Gabriel de Orleans E Bragança

CAPÍTULO XVII – LITÍGIOS EMPRESARIAIS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Marco Bardelli

CAPÍTULO XVIII – A PENHORA E ADJUDICAÇÃO DE AÇÕES DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO

Paulo Dias de Moura Ribeiro

CAPÍTULO XIX – INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: FUNDAMENTOS, MODALIDADES E APLICAÇÕES

Júlia Flores Schütt & Pedro Ivo Lins Moreira

CAPÍTULO XX – A FUNÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS NO DIREITO FALIMENTAR E A DISCIPLINA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL: ANÁLISE CRÍTICA DO PL 03/2024

Pedro Rebello Bortolini & Joice Ruiz Bernier

CAPÍTULO XXI – MULTIPLICIDADE DE ACIONISTAS NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR: REPARTINDO O PRÊMIO E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Rodrigo Jesuíno Bittencourt

CAPÍTULO XXII – A INTERPRETAÇÃO DO ART. 167-M, § 3º, DA LEI 11.101/2005

Sheila C. Neder Cerezetti & Sabrina Maria Fadel Becue

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