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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior.
A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das “políticas de justa memória”, com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao autoritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo.
Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo, em que juristas se veem “igualmente envolvidos com as lutas contra a neofascistização das instituições políticas e jurídicas brasileiras”.
Assim, a obra de Melchior é contribuição decisiva para nutrir “a consciência coletiva das vivências e recursos empregados por um povo para resistir à ditadura, ao autoritarismo e à repressão política no sistema de justiça criminal”.
Nas incisivas palavras do prórpio autor:
“a luta pela democratização da memória (…) interessa ao sistema de justiça penal em particular porque permite desvelar um conjunto de ideias e representações que falam não apenas sobre o horror e sofrimento impostos por regimes e práticas autoritárias, mas dos recursos empregados para produzir espaços de liberdade. Essas memórias foram relegadas ao silenciamento por políticas dirigidas a fortalecer uma determinada memória como oficial, dotar discursos, narrativas e instituições de duração e estabilidade. Recuperá-las é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal”.
1.1 Memória e sistema de justiça criminal
1.1.1 A construção social da memória
1.1.2 Memória individual e memória coletiva
1.1.3 Memória coletiva e memória histórica
1.2 Memória como espaço de lutas políticas
1.2.1 Dos abusos ao uso exemplar da memória
1.2.2 Memórias contra a barbárie
2.1 Retratos de uma tragédia
2.1.1 Imaginário anticomunista e a construção da máquina repressiva
2.1.2 Perseguição e prisão de juristas acadêmicos: o caso do Prof. Hermes Lima
2.2 Horizonte de permanências
2.2.1 Antiautoritarismo e sistema de justiça criminal
2.2.2 Crimes políticos: uma categoria em permanente extensão
2.2.3 A engrenagem dos julgamentos políticos
3.1.0 Juristas parlamentares contra a Lei de Segurança Nacional (1935/1937)
3.1.1 Estratégias da Frente Pró-Liberdades Populares para impedir a Lei Monstro
3.1.2 Oposição ao estado de guerra e à suspensão das garantias constitucionais
3.1.3 Prisões de Octavio da Silveira e dos juristas parlamentares João Mangabeira, Domingos Vellasco, Abguar Bastos e Abel Chermont
3.2.0 Defesa criminal e o Tribunal de Segurança Nacional (1936/1942)
3.2.1 Embates contra a criação do TSN
3.2.2 A defesa dos juristas parlamentares no Processo n. 01-A do TSN
3.2.3 Enfrentamentos na trincheira: a tradição dos advogados criminais contra ditaduras
3.2.3.1 Sobral Pinto, o símbolo da resistência
3.2.3.2 O exemplo do jovem Evandro Lins e Silva
4.1.0 Francisco Campos e a consolidação jurídica do Estado autoritário
4.1.1 A comissão de juristas entre a repressão política e o novo Código deProcesso Penal
4.2.0 Doutrina antiautoritária no Brasil
4.2.1 Os debates das revistas jurídicas
4.2.1.1 Insurgências democráticas na academia: o saber dos juristas a serviço das liberdades
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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior.
A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das “políticas de justa memória”, com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao autoritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo.
Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo, em que juristas se veem “igualmente envolvidos com as lutas contra a neofascistização das instituições políticas e jurídicas brasileiras”.
Assim, a obra de Melchior é contribuição decisiva para nutrir “a consciência coletiva das vivências e recursos empregados por um povo para resistir à ditadura, ao autoritarismo e à repressão política no sistema de justiça criminal”.
Nas incisivas palavras do prórpio autor:
“a luta pela democratização da memória (…) interessa ao sistema de justiça penal em particular porque permite desvelar um conjunto de ideias e representações que falam não apenas sobre o horror e sofrimento impostos por regimes e práticas autoritárias, mas dos recursos empregados para produzir espaços de liberdade. Essas memórias foram relegadas ao silenciamento por políticas dirigidas a fortalecer uma determinada memória como oficial, dotar discursos, narrativas e instituições de duração e estabilidade. Recuperá-las é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal”.
1.1 Memória e sistema de justiça criminal
1.1.1 A construção social da memória
1.1.2 Memória individual e memória coletiva
1.1.3 Memória coletiva e memória histórica
1.2 Memória como espaço de lutas políticas
1.2.1 Dos abusos ao uso exemplar da memória
1.2.2 Memórias contra a barbárie
2.1 Retratos de uma tragédia
2.1.1 Imaginário anticomunista e a construção da máquina repressiva
2.1.2 Perseguição e prisão de juristas acadêmicos: o caso do Prof. Hermes Lima
2.2 Horizonte de permanências
2.2.1 Antiautoritarismo e sistema de justiça criminal
2.2.2 Crimes políticos: uma categoria em permanente extensão
2.2.3 A engrenagem dos julgamentos políticos
3.1.0 Juristas parlamentares contra a Lei de Segurança Nacional (1935/1937)
3.1.1 Estratégias da Frente Pró-Liberdades Populares para impedir a Lei Monstro
3.1.2 Oposição ao estado de guerra e à suspensão das garantias constitucionais
3.1.3 Prisões de Octavio da Silveira e dos juristas parlamentares João Mangabeira, Domingos Vellasco, Abguar Bastos e Abel Chermont
3.2.0 Defesa criminal e o Tribunal de Segurança Nacional (1936/1942)
3.2.1 Embates contra a criação do TSN
3.2.2 A defesa dos juristas parlamentares no Processo n. 01-A do TSN
3.2.3 Enfrentamentos na trincheira: a tradição dos advogados criminais contra ditaduras
3.2.3.1 Sobral Pinto, o símbolo da resistência
3.2.3.2 O exemplo do jovem Evandro Lins e Silva
4.1.0 Francisco Campos e a consolidação jurídica do Estado autoritário
4.1.1 A comissão de juristas entre a repressão política e o novo Código deProcesso Penal
4.2.0 Doutrina antiautoritária no Brasil
4.2.1 Os debates das revistas jurídicas
4.2.1.1 Insurgências democráticas na academia: o saber dos juristas a serviço das liberdades
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