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“(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demandas do Estado de Direito na literatura existente” Robert S. Summers, Journal of Legal Education.
“Ao longo deste trabalho imaginativo e profundamente analítico, Fuller demonstra sua preocupação contínua com a tensão na moralidade e no Direito entre o ser e o dever ser. Um livro de ideias precisa provocar e contribuir com novos pensamentos. Este livro faz os dois” Barry R. Mandelbaum, New York Law Forum.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A Moralidade do Direito, do aclamado filósofo estadunidense Lon L. Fuller.
Baseado em palestras ministradas na Yale Law School em abril de 1963, o livro constitui um dos maiores clássicos da Filosofia do Direito e equilibra, em seu estilo, a densidade típica da reflexão filosófica com referências históricas e exemplos retirados do cotidiano. É com essa verve que o autor elabora, em seu argumento original, a distinção entre a moralidade do dever e a moralidade da aspiração, bem como desenvolve o conceito de “moralidade interna do Direito” e acirra o debate com os adeptos da Nova Jurisprudência Analítica de sua época.
A tradução para o português foi confiada a dois experimentados juristas, Augusto Neves Dal Pozzo e Gabriela Bresser Pereira Dal Pozzo, cujo esmerado trabalho traduz uma enorme contribuição ao desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro.
As moralidades do dever e da aspiração
A escala moral
O vocabulário das morais e as duas moralidades
A utilidade marginal e a moralidade da aspiração
A reciprocidade e a moralidade do dever
Localização do ponteiro na escala moral
Benefícios e sanções
Oito maneiras inadequadas de elaborar a lei
As consequências da insuficiência
Aspirações para a perfeição da legalidade
Legalidade e cálculo econômico
A generalidade do Direito
Promulgação
Leis retroativas
A clareza das leis
Contradições nas leis
Leis que preconizam o impossível
A constância da lei ao longo do tempo
Congruência entre a ação do Estado e a norma posta
Legalidade entendida como artes práticas com um propósito utilitário
Moralidade jurídica e Direito Natural
Moralidade do Direito e o conceito de Direito Positivo
O conceito de ciência
Objeções ao ponto de vista sobre Direito aqui abordado
O conceito de Direito de Hart
O Direito como um empreendimento com propósito e o Direito como um fato manifesto do poder social
A neutralidade da moralidade do Direito em relação a seus propósitos materiais
A legalidade como condição de eficácia
Legalidade e justiça
Moralidade do Direito e leis objetivando malefícios que não podem ser definidos
A visão do homem que está implícita na moralidade do Direito
O problema dos limites da ação jurídica efetiva
Moralidade do Direito e alocação de recursos econômicos
A moralidade do Direito e o problema do design institucional
Projeto institucional considerado como um problema econômico
O problema em definir a moral da comunidade
O conteúdo mínimo de uma lei natural substantiva
A estrutura do positivismo jurídico analítico
Será que algum respeito, ainda que mínimo, pelos princípios de legalidade é essencial para a existência de um sistema jurídico?
Os princípios da legalidade constituem uma “moralidade interna do Direito”?
Algumas implicações do debate
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“Ao longo deste trabalho imaginativo e profundamente analítico, Fuller demonstra sua preocupação contínua com a tensão na moralidade e no Direito entre o ser e o dever ser. Um livro de ideias precisa provocar e contribuir com novos pensamentos. Este livro faz os dois” Barry R. Mandelbaum, New York Law Forum.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A Moralidade do Direito, do aclamado filósofo estadunidense Lon L. Fuller.
Baseado em palestras ministradas na Yale Law School em abril de 1963, o livro constitui um dos maiores clássicos da Filosofia do Direito e equilibra, em seu estilo, a densidade típica da reflexão filosófica com referências históricas e exemplos retirados do cotidiano. É com essa verve que o autor elabora, em seu argumento original, a distinção entre a moralidade do dever e a moralidade da aspiração, bem como desenvolve o conceito de “moralidade interna do Direito” e acirra o debate com os adeptos da Nova Jurisprudência Analítica de sua época.
A tradução para o português foi confiada a dois experimentados juristas, Augusto Neves Dal Pozzo e Gabriela Bresser Pereira Dal Pozzo, cujo esmerado trabalho traduz uma enorme contribuição ao desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro.
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A escala moral
O vocabulário das morais e as duas moralidades
A utilidade marginal e a moralidade da aspiração
A reciprocidade e a moralidade do dever
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Benefícios e sanções
Oito maneiras inadequadas de elaborar a lei
As consequências da insuficiência
Aspirações para a perfeição da legalidade
Legalidade e cálculo econômico
A generalidade do Direito
Promulgação
Leis retroativas
A clareza das leis
Contradições nas leis
Leis que preconizam o impossível
A constância da lei ao longo do tempo
Congruência entre a ação do Estado e a norma posta
Legalidade entendida como artes práticas com um propósito utilitário
Moralidade jurídica e Direito Natural
Moralidade do Direito e o conceito de Direito Positivo
O conceito de ciência
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O conceito de Direito de Hart
O Direito como um empreendimento com propósito e o Direito como um fato manifesto do poder social
A neutralidade da moralidade do Direito em relação a seus propósitos materiais
A legalidade como condição de eficácia
Legalidade e justiça
Moralidade do Direito e leis objetivando malefícios que não podem ser definidos
A visão do homem que está implícita na moralidade do Direito
O problema dos limites da ação jurídica efetiva
Moralidade do Direito e alocação de recursos econômicos
A moralidade do Direito e o problema do design institucional
Projeto institucional considerado como um problema econômico
O problema em definir a moral da comunidade
O conteúdo mínimo de uma lei natural substantiva
A estrutura do positivismo jurídico analítico
Será que algum respeito, ainda que mínimo, pelos princípios de legalidade é essencial para a existência de um sistema jurídico?
Os princípios da legalidade constituem uma “moralidade interna do Direito”?
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