No items found.
No items found.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Argumentação legislativa, do renomado jurista espanhol e filósofo do Direito Manuel Atienza.
Com primoroso trabalho de tradução de Diógenes Moura Breda, esta obra – relativamente curta, porém arrojada em suas proposições – é resultado da longeva e profícua dedicação do autor ao campo da Teoria e da Filosofia do Direito.
Neste livro, do qual o leitor brasileiro pode agora desfrutar em sua própria língua, a legislação é concebida “como um conjunto de interações que ocorrem entre uma série de elementos (editores, destinatários, sistema jurídico, fins e valores) e que permitem distinguir seis níveis diferentes de racionalidade legislativa: linguística, sistemática, pragmática, teleológica, axiológica e (…) a razoabilidade”.
Sem a pretensão de oferecer uma teoria completa e sistemática, o que esta obra almeja, nas palavras do próprio autor, é “conectar uma certa concepção da argumentação jurídica (…) com as características da legislação, a fim de sugerir um esquema que possa servir de guia para responder a estas três questões: como analisar uma argumentação legislativa? Como realizá-la? Como argumentar no contexto da legislação?
Para tanto, o autor se volta para a análise de três casos legislativos no contexto do Parlamento espanhol (“Lei do Aborto”, “Lei de Segurança Pública” e “Lei de Reprodução Humana Assistida”), com o propósito de oferecer modelos para os estudiosos e aplicadores do Direito e estimular novas pesquisas no campo.
§ 1 “Ciência do Direito” e “ciência da legislação”
§ 2 Dogmática jurídica, técnica legislativa e teoria da legislação
§ 3 Legislação, saberes jurídicos e ciências sociais
§ 4 Níveis de racionalidade legislativa
§ 5 A racionalidade linguística
§ 6 A racionalidade jurídico-formal
§ 7 A racionalidade pragmática
§ 8 A racionalidade teleológica
§ 9 A racionalidade ética
§ 10 Introdução
§ 11 Eficácia e efeitos sociais das leis
§ 12 O que fazer diante da irracionalidade pragmática
§ 13 Casos de irracionalidade teleológica
§ 14 Como aumentar a racionalidade teleológica
§ 15 Recapitulação: uma análise interna da legislação
§ 16 Análise externa da legislação
§ 17 Estática legislativa
§ 18 Dinâmica legislativa
§ 19 Perspectivas da teoria da legislação
§ 20 Introdução. Direito e razão
§ 21 Racionalidade e razão prática
§ 22 Racionalidade e legislação
§ 23 Racionalidade na produção e na aplicação do Direito
§24 Teorias da argumentação jurídica e legislação
§25 Juízes e legisladores: o contexto institucional
§26 Concepções da argumentação
§27 A argumentação legislativa
a) Como analisá-la
b) Como avaliá-la
c) Como argumentar no contexto da legislação
§ 28 Introdução. Análise de dois casos legislativos
§ 29 Uma modificação da lei do aborto
§ 30 A lei de segurança pública
§ 31 Algumas conclusões
§ 32 Diversos pontos de vista para avaliar as leis
§ 33 Diversidade de opiniões a respeito da lei espanhola sobre técnicas de reprodução humana assistida
§ 34 Avaliar a lei a partir de uma perspectiva ética ou técnica
§ 35 Proposta de uma nova redação para o artigo 9º
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Argumentação legislativa, do renomado jurista espanhol e filósofo do Direito Manuel Atienza.
Com primoroso trabalho de tradução de Diógenes Moura Breda, esta obra – relativamente curta, porém arrojada em suas proposições – é resultado da longeva e profícua dedicação do autor ao campo da Teoria e da Filosofia do Direito.
Neste livro, do qual o leitor brasileiro pode agora desfrutar em sua própria língua, a legislação é concebida “como um conjunto de interações que ocorrem entre uma série de elementos (editores, destinatários, sistema jurídico, fins e valores) e que permitem distinguir seis níveis diferentes de racionalidade legislativa: linguística, sistemática, pragmática, teleológica, axiológica e (…) a razoabilidade”.
Sem a pretensão de oferecer uma teoria completa e sistemática, o que esta obra almeja, nas palavras do próprio autor, é “conectar uma certa concepção da argumentação jurídica (…) com as características da legislação, a fim de sugerir um esquema que possa servir de guia para responder a estas três questões: como analisar uma argumentação legislativa? Como realizá-la? Como argumentar no contexto da legislação?
Para tanto, o autor se volta para a análise de três casos legislativos no contexto do Parlamento espanhol (“Lei do Aborto”, “Lei de Segurança Pública” e “Lei de Reprodução Humana Assistida”), com o propósito de oferecer modelos para os estudiosos e aplicadores do Direito e estimular novas pesquisas no campo.
§ 1 “Ciência do Direito” e “ciência da legislação”
§ 2 Dogmática jurídica, técnica legislativa e teoria da legislação
§ 3 Legislação, saberes jurídicos e ciências sociais
§ 4 Níveis de racionalidade legislativa
§ 5 A racionalidade linguística
§ 6 A racionalidade jurídico-formal
§ 7 A racionalidade pragmática
§ 8 A racionalidade teleológica
§ 9 A racionalidade ética
§ 10 Introdução
§ 11 Eficácia e efeitos sociais das leis
§ 12 O que fazer diante da irracionalidade pragmática
§ 13 Casos de irracionalidade teleológica
§ 14 Como aumentar a racionalidade teleológica
§ 15 Recapitulação: uma análise interna da legislação
§ 16 Análise externa da legislação
§ 17 Estática legislativa
§ 18 Dinâmica legislativa
§ 19 Perspectivas da teoria da legislação
§ 20 Introdução. Direito e razão
§ 21 Racionalidade e razão prática
§ 22 Racionalidade e legislação
§ 23 Racionalidade na produção e na aplicação do Direito
§24 Teorias da argumentação jurídica e legislação
§25 Juízes e legisladores: o contexto institucional
§26 Concepções da argumentação
§27 A argumentação legislativa
a) Como analisá-la
b) Como avaliá-la
c) Como argumentar no contexto da legislação
§ 28 Introdução. Análise de dois casos legislativos
§ 29 Uma modificação da lei do aborto
§ 30 A lei de segurança pública
§ 31 Algumas conclusões
§ 32 Diversos pontos de vista para avaliar as leis
§ 33 Diversidade de opiniões a respeito da lei espanhola sobre técnicas de reprodução humana assistida
§ 34 Avaliar a lei a partir de uma perspectiva ética ou técnica
§ 35 Proposta de uma nova redação para o artigo 9º
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
