Menu
Finalizar o Pedido
0
Você ainda não adicionou nenhum livro!
Visite nossa página de ofertas
Descubra nossos lançamentos
Conheça nossos pensadores
Acesse o Clube Quebra Corrente
Product is not available in this quantity.
"Esta obra coletiva surge como ponto de reflexão sobre os impactos positivos que a atuação do TCMSP produz no cotidiano dos moradores da capital paulista, ultrapassando as formalidades legais inerentes à sua condição de órgão de controle responsável pela fiscalização das licitações, dos contratos e dos gastos da prefeitura paulistana."
A Editora Contracorrente tem a satisfação em anunciar o lançamento do livro “Impactos positivos da atuação do TCMSP no cotidiano de São Paulo”. A obra foi elaborada pela equipe do Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, João Antonio da Silva Filho. A organização é do próprio Conselheiro em parceria com Maria Angélica Fernandes. A publicação é uma reflexão sobre a importância e os impactos da atuação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) no cotidiano da maior metrópole brasileira.
Muito além do controle formal de licitações, contratos e gastos públicos, o livro evidencia como o Tribunal integra um ecossistema institucional voltado ao aperfeiçoamento da gestão municipal, à qualificação das políticas públicas e ao fortalecimento da cidadania e da democracia.
Ao registrar experiências e perspectivas múltiplas, a obra demonstra como o controle externo, quando exercido com rigor técnico e compromisso público, contribui para transformar São Paulo em uma cidade mais eficiente, justa e democrática, ampliando as condições para que seus habitantes construam suas histórias com pertencimento e exercício pleno de cidadania.
SOBRE OS AUTORES
João Antonio da Silva Filho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Foi empossado no cargo de Conselheiro do TCMSP no ano de 2014. É Doutor em Direito Público pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Autor dos livros “A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio”, “A Era do Direito Positivo”, “O Sujeito Oculto do Crime – Reflexões Sobre a Teoria do Domínio do Fato”, “Os Tribunais de Contas no Estado Democrático de Direito e os desafios do Controle Externo”, “Estado, Democracia e Controle Externo das Contratações Públicas” e “Mimila K. Rocha – Poesias”. Vereador da capital por três mandatos consecutivos, foi deputado estadual por São Paulo e Secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo.
Maria Angélica Fernandes é Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Mestra em Ciências Humanas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduada em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Especialista em Direito Público Municipal pela EGC. Membro do Núcleo de Estudos de Gênero Esperança Garcia da UFABC. Coordenadora Técnica do GT de Igualdade de Gênero da Atricon. Coordenadora do GT de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP. Chefe de Gabinete do Conselheiro João Antonio.
"Esta obra coletiva surge como ponto de reflexão sobre os impactos positivos que a atuação do TCMSP produz no cotidiano dos moradores da capital paulista, ultrapassando as formalidades legais inerentes à sua condição de órgão de controle responsável pela fiscalização das licitações, dos contratos e dos gastos da prefeitura paulistana."
A Editora Contracorrente tem a satisfação em anunciar o lançamento do livro “Impactos positivos da atuação do TCMSP no cotidiano de São Paulo”. A obra foi elaborada pela equipe do Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, João Antonio da Silva Filho. A organização é do próprio Conselheiro em parceria com Maria Angélica Fernandes. A publicação é uma reflexão sobre a importância e os impactos da atuação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) no cotidiano da maior metrópole brasileira.
Muito além do controle formal de licitações, contratos e gastos públicos, o livro evidencia como o Tribunal integra um ecossistema institucional voltado ao aperfeiçoamento da gestão municipal, à qualificação das políticas públicas e ao fortalecimento da cidadania e da democracia.
Ao registrar experiências e perspectivas múltiplas, a obra demonstra como o controle externo, quando exercido com rigor técnico e compromisso público, contribui para transformar São Paulo em uma cidade mais eficiente, justa e democrática, ampliando as condições para que seus habitantes construam suas histórias com pertencimento e exercício pleno de cidadania.
SOBRE OS AUTORES
João Antonio da Silva Filho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Foi empossado no cargo de Conselheiro do TCMSP no ano de 2014. É Doutor em Direito Público pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Autor dos livros “A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio”, “A Era do Direito Positivo”, “O Sujeito Oculto do Crime – Reflexões Sobre a Teoria do Domínio do Fato”, “Os Tribunais de Contas no Estado Democrático de Direito e os desafios do Controle Externo”, “Estado, Democracia e Controle Externo das Contratações Públicas” e “Mimila K. Rocha – Poesias”. Vereador da capital por três mandatos consecutivos, foi deputado estadual por São Paulo e Secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo.
Maria Angélica Fernandes é Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Mestra em Ciências Humanas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduada em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Especialista em Direito Público Municipal pela EGC. Membro do Núcleo de Estudos de Gênero Esperança Garcia da UFABC. Coordenadora Técnica do GT de Igualdade de Gênero da Atricon. Coordenadora do GT de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP. Chefe de Gabinete do Conselheiro João Antonio.
CAPÍTULO I – OS DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO NA CONTEMPORANEIDADE E A PRIMEIRA INFÂNCIA João Antonio da Silva Filho
CAPÍTULO II – A CONTRIBUIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA Maria Angélica Fernandes
CAPÍTULO III – A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL NAS CONCESSÕES PÚBLICAS: ALCANCE DA LEI MUNICIPAL N. 17.731, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Antonio Carlos Alves Pinto Serrano e Silvio Gabriel Serrano Nunes
CAPÍTULO IV – ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO: DO LAMPIÃO À PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N. 001/SES/2015 Filippe Soares Lizardo
CAPÍTULO V – O TCMSP E A EQUIDADE DE GÊNERO Taiane Lobato, Maria Angélica Fernandes, Marian Salles Gomes Bellamy e Marina Pamplona Cavenaghi
CAPÍTULO VI – ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TCMSP NO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO SOBRE A GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Cesar Augusto Amaral Dias e Harmi Takiya
CAPÍTULO VII – A RELAÇÃO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS CORRENTES: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 109/2021 Moacir Marques da Silva Canzian
CAPÍTULO VIII – PRESCRIÇÃO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Luciana Andrea Accorsi Berardi e Helena Sobreira
CAPÍTULO IX – DESESTATIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: CONCESSÃO DO CAMPO DE MARTE E O CASO SABESP Taiane Lobato
CAPÍTULO X – GESTÃO DA ZELADORIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Dirceu de Oliveira Mendes, Joelma de Almeida Coelho, Luiz Barbosa de Araújo e Harmi Takiya
CAPÍTULO XI – INSCRIÇÕES INDEVIDAS EM RESTOS A PAGAR E OS IMPACTOS SOBRE OS NÚMEROS APRESENTADOS COMO GASTOS COM EDUCAÇÃO NO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Natália Schorr Carvalho Leme
CAPÍTULO XII – O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS Vanessa de Oliveira Ferreira
CAPÍTULO XIII – A VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE A NECESSIDADE (OU NÃO) DE LICITAÇÃO PARA AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO TERCEIRO SETOR COM RECURSOS PÚBLICOS Tarso Cabral Violin
CAPÍTULO XIV – ABORDAGENS DO INSTRUMENTO URBANÍSTICO ‘OPERAÇÃO URBANA’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SEUS REFLEXOS NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Harmi Takiya
CAPÍTULO XV – JURISPRUDÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO: COERÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA João Vieira Barros e Júlio César Rodrigues de Almeida
CAPÍTULO XVI – O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO NOS JULGAMENTOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Rosano Pierre Maieto
CAPÍTULO XVII – ASPECTOS DAS OBRAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UM OLHAR DO CONTROLE EXTERNO Filipe Santana Silva e Harmi Takiya
CAPÍTULO XVIII – OS DESAFIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NAS ANÁLISES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES Joelma de Almeida Coelho, Andrea Mesquita Martins, Maria Esther Dias Toffoli e Filipe Santana Silva
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
"Esta obra coletiva surge como ponto de reflexão sobre os impactos positivos que a atuação do TCMSP produz no cotidiano dos moradores da capital paulista, ultrapassando as formalidades legais inerentes à sua condição de órgão de controle responsável pela fiscalização das licitações, dos contratos e dos gastos da prefeitura paulistana."
A Editora Contracorrente tem a satisfação em anunciar o lançamento do livro “Impactos positivos da atuação do TCMSP no cotidiano de São Paulo”. A obra foi elaborada pela equipe do Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, João Antonio da Silva Filho. A organização é do próprio Conselheiro em parceria com Maria Angélica Fernandes. A publicação é uma reflexão sobre a importância e os impactos da atuação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) no cotidiano da maior metrópole brasileira.
Muito além do controle formal de licitações, contratos e gastos públicos, o livro evidencia como o Tribunal integra um ecossistema institucional voltado ao aperfeiçoamento da gestão municipal, à qualificação das políticas públicas e ao fortalecimento da cidadania e da democracia.
Ao registrar experiências e perspectivas múltiplas, a obra demonstra como o controle externo, quando exercido com rigor técnico e compromisso público, contribui para transformar São Paulo em uma cidade mais eficiente, justa e democrática, ampliando as condições para que seus habitantes construam suas histórias com pertencimento e exercício pleno de cidadania.
SOBRE OS AUTORES
João Antonio da Silva Filho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Foi empossado no cargo de Conselheiro do TCMSP no ano de 2014. É Doutor em Direito Público pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Autor dos livros “A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio”, “A Era do Direito Positivo”, “O Sujeito Oculto do Crime – Reflexões Sobre a Teoria do Domínio do Fato”, “Os Tribunais de Contas no Estado Democrático de Direito e os desafios do Controle Externo”, “Estado, Democracia e Controle Externo das Contratações Públicas” e “Mimila K. Rocha – Poesias”. Vereador da capital por três mandatos consecutivos, foi deputado estadual por São Paulo e Secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo.
Maria Angélica Fernandes é Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Mestra em Ciências Humanas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduada em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Especialista em Direito Público Municipal pela EGC. Membro do Núcleo de Estudos de Gênero Esperança Garcia da UFABC. Coordenadora Técnica do GT de Igualdade de Gênero da Atricon. Coordenadora do GT de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP. Chefe de Gabinete do Conselheiro João Antonio.
CAPÍTULO I – OS DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO NA CONTEMPORANEIDADE E A PRIMEIRA INFÂNCIA João Antonio da Silva Filho
CAPÍTULO II – A CONTRIBUIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA Maria Angélica Fernandes
CAPÍTULO III – A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL NAS CONCESSÕES PÚBLICAS: ALCANCE DA LEI MUNICIPAL N. 17.731, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Antonio Carlos Alves Pinto Serrano e Silvio Gabriel Serrano Nunes
CAPÍTULO IV – ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO: DO LAMPIÃO À PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N. 001/SES/2015 Filippe Soares Lizardo
CAPÍTULO V – O TCMSP E A EQUIDADE DE GÊNERO Taiane Lobato, Maria Angélica Fernandes, Marian Salles Gomes Bellamy e Marina Pamplona Cavenaghi
CAPÍTULO VI – ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TCMSP NO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO SOBRE A GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Cesar Augusto Amaral Dias e Harmi Takiya
CAPÍTULO VII – A RELAÇÃO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS CORRENTES: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 109/2021 Moacir Marques da Silva Canzian
CAPÍTULO VIII – PRESCRIÇÃO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Luciana Andrea Accorsi Berardi e Helena Sobreira
CAPÍTULO IX – DESESTATIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: CONCESSÃO DO CAMPO DE MARTE E O CASO SABESP Taiane Lobato
CAPÍTULO X – GESTÃO DA ZELADORIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Dirceu de Oliveira Mendes, Joelma de Almeida Coelho, Luiz Barbosa de Araújo e Harmi Takiya
CAPÍTULO XI – INSCRIÇÕES INDEVIDAS EM RESTOS A PAGAR E OS IMPACTOS SOBRE OS NÚMEROS APRESENTADOS COMO GASTOS COM EDUCAÇÃO NO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Natália Schorr Carvalho Leme
CAPÍTULO XII – O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS Vanessa de Oliveira Ferreira
CAPÍTULO XIII – A VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE A NECESSIDADE (OU NÃO) DE LICITAÇÃO PARA AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO TERCEIRO SETOR COM RECURSOS PÚBLICOS Tarso Cabral Violin
CAPÍTULO XIV – ABORDAGENS DO INSTRUMENTO URBANÍSTICO ‘OPERAÇÃO URBANA’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SEUS REFLEXOS NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Harmi Takiya
CAPÍTULO XV – JURISPRUDÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO: COERÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA João Vieira Barros e Júlio César Rodrigues de Almeida
CAPÍTULO XVI – O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO NOS JULGAMENTOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Rosano Pierre Maieto
CAPÍTULO XVII – ASPECTOS DAS OBRAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UM OLHAR DO CONTROLE EXTERNO Filipe Santana Silva e Harmi Takiya
CAPÍTULO XVIII – OS DESAFIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NAS ANÁLISES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES Joelma de Almeida Coelho, Andrea Mesquita Martins, Maria Esther Dias Toffoli e Filipe Santana Silva
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
.png)
.jpg)
