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A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Tratado de Direito Antidiscriminatório, do celebrado autor Adilson José Moreira.
A obra reflete a necessidade da análise e sistematização dos diversos conteúdos de uma disciplina jurídica de extrema relevância para a consolidação e avanço de uma cultura democrática no nosso país. Produto de transformações sociais decorrentes da mobilização política em torno das demandas pela eliminação de práticas arbitrárias, o Direito Antidiscriminatório tem como objetivo principal eliminar mecanismos de exclusão responsáveis pela produção das desvantagens sistêmicas enfrentadas por minorias. Sua estrutura e legitimação estão presentes em normas legais, formulações teóricas, nos precedentes jurisprudenciais e em políticas públicas que procuram regular e concretizar o sistema protetivo presente na nossa legislação.
Este livro preenche, portanto, uma grande lacuna na literatura nacional, ao apresentar ao público brasileiro um estudo sistemático de temas centrais para a implementação de práticas transformadoras, constituindo uma leitura obrigatória a estudantes, professores, operadores jurídicos, gestores públicos, lideranças políticas e membros de movimentos sociais.
1.1 Direito Antidiscriminatório: definições
1.2 Fundamentos filosóficos.
1.2.1 Justiça
1.2.2 Liberdade
1.2.3 Dignidade
1.3 Fundamentos antropológicos
1.4 Fundamentos políticos
1.4.1 Normas antidiscriminatórias e cultura democrática
1.4.2 Política da identidade e sociedade democrática
1.5 Fundamentos jurídicos.
1.5.1 Subjetividade jurídica
1.5.2 Racionalidade constitucional
1.5.3 Universalidade de direitos
1.5.4 Critérios de distribuição de oportunidades e de direitos.
1.6 Normas de Direito Antidiscriminatório
1.6.1 Normas gerais do Direito Antidiscriminatório
1.6.2 Normas específicas de Direito
Antidiscriminatório.
1.7 Desafios do Direito Antidiscriminatório
2.1 A igualdade e suas dimensões.
2.1.1 A dimensão lógica da igualdade
2.1.2 A dimensão jurídica da igualdade
2.1.3 A dimensão política da igualdade
2.1.4 A dimensão moral da igualdade
2.1.5 A dimensão psicológica da igualdade
2.1.6 A dimensão diferenciativa da igualdade®
2.2 O conceito de igualdade: definições e parâmetros
2.3 Das teorias monistas às teorias complexas da igualdade
2.3.1 Igualdade formal e igualdade proporcional
2.3.2 Teoria da igualdade moral e a teoria utilitarista da igualdade
2.3.3 Igualdade de recursos: igualdade e responsabilidade
2.3.4 Igualdade de oportunidades e igualdade de resultados
2.3.5 Igualdade de respeito e teorias expressivas da igualdade,
2.4 A teoria da igualdade como capacidade2.5 Justiça: entre reconhecimento e redistribuição
2.6 Igualdade relacional
3.1 A igualdade no mundo grego
3.2 A igualdade no mundo romano
3.3 A igualdade no mundo medieval e no mundo
renascentista
3.4 A igualdade no mundo moderno.
3.5 A igualdade formal e a representação abstrata do sujeito humano.
3.5.1 O constitucionalismo social e a categorização do Direito
3.5.2 A categorização de direitos no Estado Democrático de Direito
4.1 Controle de constitucionalidade e separatismo social
4.2 Critérios de proteção especial
4.3 A jurisprudência americana e canadense sobre critérios de proteção
4.4 O que é um critério de proteção especial
5.1 A concepção de liberdade no mundo moderno
5.2 As correlações estruturais entre igualdade e liberdade
5.3 O que devemos entender por liberdade antropológica hoje?
6.1 Razoabilidade e proporcionalidade: a perspectiva antidiscriminatória
6.2 Antidiscriminação e antissubordinação
6.3 As bases constitucionais da perspectiva antissubordinatória
6.4 A hermenêutica do oprimido
6.4.1 A crítica de minorias às perspectivas hermenêuticas tradicionais
6.4.2 Os pressupostos epistemológicos da hermenêutica do oprimido
6.4.3 Pressupostos teóricos da hermenêutica do oprimido
6.4.4 Pressupostos jurídicos da hermenêutica do oprimido
7.1 Definições
7.2 Dimensões da discriminação
7.3 Discriminação: aspectos sistêmicos e políticos
7.4 Discriminação e desvantagem
7.5 Discriminação, igualdade e liberdade
7.6 Discriminação e legitimação
7.7 Níveis de análise de atos discriminatórios
8.1 Processos cognitivos e processos discriminatórios.
8.2 A dinâmica psicológica dos preconceitos
8.3 A dinâmica psicológica dos estereótipos
8.4 Disposições cognitivas implícitas e práticas discriminatórias
8.5 A dinâmica cultural dos estigmas
9.1 Discriminação direta
9.2 Discriminação indireta
10.1 A discriminação interseccional
10.2 A teoria da multidimensionalidade de opressões
11.1 A discriminação inconsciente
11.2 Discriminação organizacional
11.2.1 Cultura institucional e discriminação estética
11.2.2 Cultura organizacional e discriminação racional
11.2.3 Cultura organizacional e negociação da identidade
11.3 Relações raciais e mercado de trabalho
CAPÍTULO XII - DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONAL, ESTRUTURAL E INTERGERACIONAL
12.1 Discriminação institucional
12.2 Discriminação estrutural
12.3 Discriminação intergeracional
CAPITULO XIII - O PRIVILÉGIO COMO MECANISMO DE DISCRIMINAÇÃO SOCIAL
13.1 O que é um privilégio?
13.2 A epistemologia social do privilégio
13.3 A invisibilidade social do privilégio branco
13.4 Explicitando o funcionamento dos sistemas de privilégios.
CAPÍTULO XIV - A TEORIA DAS MICROAGRESSÕES
CAPÍTULO XV - DISCRIMINAÇÃO E TECNOLOGIA
15.1 Inteligência artificial: conceitos básicos
15.2 Inteligência artificial e padrões culturais
15.3 Inteligência artificial, discriminação indireta e estrutural
15.4 Discriminação genética
15.5 A ciência e a estrutura democrática
CAPÍTULO XVI - DISCRIMINAÇÃO E ESTRATIFICAÇÃO589
16.1 A psicologia social da estratificação social
16.2 Estratificação social e processos de legitimação
16.3 Legitimação e discriminação: sobre as relações raciais no Brasil
CAPITULO XVII - DISCRIMINAÇÃO RACIAL
17.1 A lógica da operação de uma ordem racial
17.1.2 Raça e racialização
17.2 Por uma definição adequada da discriminação racial
17.3 O racismo e suas várias manifestações
17.4 O racismo como prática discursiva
17.5 Proteção social de minorias raciais
17.5.1 Ações institucionais.
17.6 Ações individuais e coletivas
CAPÍTULO XVIII - DISCRIMINAÇÃO SEXUAL
18.1 A significação social do sexo
18.1.1 A dimensão cultural da discriminação sexual
18.1.2 A dimensão política da discriminação sexual
18.1.3 A dimensão econômica da discriminação sexual.
18.2 A definição legal e conceitual de discriminação exual
18.3 Quais são os objetivos da luta feminista?
CAPÍTULO XIV - DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
19.1 Homossexualidade e orientação sexual
19.2 A discriminação por orientação sexual: aportes teóricos
19.3 A discriminação por orientação sexual: definição e manifestações
19.4 Proteção política e jurídica de minorias sexuais
19.5 Cidadania sexual
19.6 A cidadania sexual no Brasil
CAPÍTULO XX - OS CUSTOS EMOCIONAIS DOS SISTEMAS DE DISCRIMINAÇÃO
20.1 Identidade e personalidade
20.2 Processos discriminatórios e dinâmica psicológica da regulação social
20.3 Os custos emocionais dos sistemas de discriminação
20.3.1 Sistemas de discriminação e trabalho emocional
20.3.2 As consequências emocionais da discriminação
CAPÍTULO XXI - ANTIDISCRIMINAÇÃO, GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE
21.1 Princípios da ordem econômica brasileira
21.1.1 Governança corporativa: definição e funções
21.2 Teorias de governança corporativa
21.3 Governança corporativa e compliance
21.3.1 Responsabilidade social corporativa
21.4 Governança corporativa e práticas discriminatórias 783
21.4.1 Discriminação como vantagem econômica
21.5 Diversidade racial e governança corporativa
21.6 Ações afirmativas, cidadania corporativa e repertório identificatório
CAPÍTULO XXII - PARÂMETROS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS E MEDIDAS LEGISLATIVAS
CAPÍTULO XIII - POR QUE É ERRADO DISCRIMINAR?
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A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Tratado de Direito Antidiscriminatório, do celebrado autor Adilson José Moreira.
A obra reflete a necessidade da análise e sistematização dos diversos conteúdos de uma disciplina jurídica de extrema relevância para a consolidação e avanço de uma cultura democrática no nosso país. Produto de transformações sociais decorrentes da mobilização política em torno das demandas pela eliminação de práticas arbitrárias, o Direito Antidiscriminatório tem como objetivo principal eliminar mecanismos de exclusão responsáveis pela produção das desvantagens sistêmicas enfrentadas por minorias. Sua estrutura e legitimação estão presentes em normas legais, formulações teóricas, nos precedentes jurisprudenciais e em políticas públicas que procuram regular e concretizar o sistema protetivo presente na nossa legislação.
Este livro preenche, portanto, uma grande lacuna na literatura nacional, ao apresentar ao público brasileiro um estudo sistemático de temas centrais para a implementação de práticas transformadoras, constituindo uma leitura obrigatória a estudantes, professores, operadores jurídicos, gestores públicos, lideranças políticas e membros de movimentos sociais.
1.1 Direito Antidiscriminatório: definições
1.2 Fundamentos filosóficos.
1.2.1 Justiça
1.2.2 Liberdade
1.2.3 Dignidade
1.3 Fundamentos antropológicos
1.4 Fundamentos políticos
1.4.1 Normas antidiscriminatórias e cultura democrática
1.4.2 Política da identidade e sociedade democrática
1.5 Fundamentos jurídicos.
1.5.1 Subjetividade jurídica
1.5.2 Racionalidade constitucional
1.5.3 Universalidade de direitos
1.5.4 Critérios de distribuição de oportunidades e de direitos.
1.6 Normas de Direito Antidiscriminatório
1.6.1 Normas gerais do Direito Antidiscriminatório
1.6.2 Normas específicas de Direito
Antidiscriminatório.
1.7 Desafios do Direito Antidiscriminatório
2.1 A igualdade e suas dimensões.
2.1.1 A dimensão lógica da igualdade
2.1.2 A dimensão jurídica da igualdade
2.1.3 A dimensão política da igualdade
2.1.4 A dimensão moral da igualdade
2.1.5 A dimensão psicológica da igualdade
2.1.6 A dimensão diferenciativa da igualdade®
2.2 O conceito de igualdade: definições e parâmetros
2.3 Das teorias monistas às teorias complexas da igualdade
2.3.1 Igualdade formal e igualdade proporcional
2.3.2 Teoria da igualdade moral e a teoria utilitarista da igualdade
2.3.3 Igualdade de recursos: igualdade e responsabilidade
2.3.4 Igualdade de oportunidades e igualdade de resultados
2.3.5 Igualdade de respeito e teorias expressivas da igualdade,
2.4 A teoria da igualdade como capacidade2.5 Justiça: entre reconhecimento e redistribuição
2.6 Igualdade relacional
3.1 A igualdade no mundo grego
3.2 A igualdade no mundo romano
3.3 A igualdade no mundo medieval e no mundo
renascentista
3.4 A igualdade no mundo moderno.
3.5 A igualdade formal e a representação abstrata do sujeito humano.
3.5.1 O constitucionalismo social e a categorização do Direito
3.5.2 A categorização de direitos no Estado Democrático de Direito
4.1 Controle de constitucionalidade e separatismo social
4.2 Critérios de proteção especial
4.3 A jurisprudência americana e canadense sobre critérios de proteção
4.4 O que é um critério de proteção especial
5.1 A concepção de liberdade no mundo moderno
5.2 As correlações estruturais entre igualdade e liberdade
5.3 O que devemos entender por liberdade antropológica hoje?
6.1 Razoabilidade e proporcionalidade: a perspectiva antidiscriminatória
6.2 Antidiscriminação e antissubordinação
6.3 As bases constitucionais da perspectiva antissubordinatória
6.4 A hermenêutica do oprimido
6.4.1 A crítica de minorias às perspectivas hermenêuticas tradicionais
6.4.2 Os pressupostos epistemológicos da hermenêutica do oprimido
6.4.3 Pressupostos teóricos da hermenêutica do oprimido
6.4.4 Pressupostos jurídicos da hermenêutica do oprimido
7.1 Definições
7.2 Dimensões da discriminação
7.3 Discriminação: aspectos sistêmicos e políticos
7.4 Discriminação e desvantagem
7.5 Discriminação, igualdade e liberdade
7.6 Discriminação e legitimação
7.7 Níveis de análise de atos discriminatórios
8.1 Processos cognitivos e processos discriminatórios.
8.2 A dinâmica psicológica dos preconceitos
8.3 A dinâmica psicológica dos estereótipos
8.4 Disposições cognitivas implícitas e práticas discriminatórias
8.5 A dinâmica cultural dos estigmas
9.1 Discriminação direta
9.2 Discriminação indireta
10.1 A discriminação interseccional
10.2 A teoria da multidimensionalidade de opressões
11.1 A discriminação inconsciente
11.2 Discriminação organizacional
11.2.1 Cultura institucional e discriminação estética
11.2.2 Cultura organizacional e discriminação racional
11.2.3 Cultura organizacional e negociação da identidade
11.3 Relações raciais e mercado de trabalho
CAPÍTULO XII - DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONAL, ESTRUTURAL E INTERGERACIONAL
12.1 Discriminação institucional
12.2 Discriminação estrutural
12.3 Discriminação intergeracional
CAPITULO XIII - O PRIVILÉGIO COMO MECANISMO DE DISCRIMINAÇÃO SOCIAL
13.1 O que é um privilégio?
13.2 A epistemologia social do privilégio
13.3 A invisibilidade social do privilégio branco
13.4 Explicitando o funcionamento dos sistemas de privilégios.
CAPÍTULO XIV - A TEORIA DAS MICROAGRESSÕES
CAPÍTULO XV - DISCRIMINAÇÃO E TECNOLOGIA
15.1 Inteligência artificial: conceitos básicos
15.2 Inteligência artificial e padrões culturais
15.3 Inteligência artificial, discriminação indireta e estrutural
15.4 Discriminação genética
15.5 A ciência e a estrutura democrática
CAPÍTULO XVI - DISCRIMINAÇÃO E ESTRATIFICAÇÃO589
16.1 A psicologia social da estratificação social
16.2 Estratificação social e processos de legitimação
16.3 Legitimação e discriminação: sobre as relações raciais no Brasil
CAPITULO XVII - DISCRIMINAÇÃO RACIAL
17.1 A lógica da operação de uma ordem racial
17.1.2 Raça e racialização
17.2 Por uma definição adequada da discriminação racial
17.3 O racismo e suas várias manifestações
17.4 O racismo como prática discursiva
17.5 Proteção social de minorias raciais
17.5.1 Ações institucionais.
17.6 Ações individuais e coletivas
CAPÍTULO XVIII - DISCRIMINAÇÃO SEXUAL
18.1 A significação social do sexo
18.1.1 A dimensão cultural da discriminação sexual
18.1.2 A dimensão política da discriminação sexual
18.1.3 A dimensão econômica da discriminação sexual.
18.2 A definição legal e conceitual de discriminação exual
18.3 Quais são os objetivos da luta feminista?
CAPÍTULO XIV - DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
19.1 Homossexualidade e orientação sexual
19.2 A discriminação por orientação sexual: aportes teóricos
19.3 A discriminação por orientação sexual: definição e manifestações
19.4 Proteção política e jurídica de minorias sexuais
19.5 Cidadania sexual
19.6 A cidadania sexual no Brasil
CAPÍTULO XX - OS CUSTOS EMOCIONAIS DOS SISTEMAS DE DISCRIMINAÇÃO
20.1 Identidade e personalidade
20.2 Processos discriminatórios e dinâmica psicológica da regulação social
20.3 Os custos emocionais dos sistemas de discriminação
20.3.1 Sistemas de discriminação e trabalho emocional
20.3.2 As consequências emocionais da discriminação
CAPÍTULO XXI - ANTIDISCRIMINAÇÃO, GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE
21.1 Princípios da ordem econômica brasileira
21.1.1 Governança corporativa: definição e funções
21.2 Teorias de governança corporativa
21.3 Governança corporativa e compliance
21.3.1 Responsabilidade social corporativa
21.4 Governança corporativa e práticas discriminatórias 783
21.4.1 Discriminação como vantagem econômica
21.5 Diversidade racial e governança corporativa
21.6 Ações afirmativas, cidadania corporativa e repertório identificatório
CAPÍTULO XXII - PARÂMETROS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS E MEDIDAS LEGISLATIVAS
CAPÍTULO XIII - POR QUE É ERRADO DISCRIMINAR?
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
